Em sua mensagem de paz anual, o papa Francisco disse que as nações deveriam direcionar o dinheiro gasto com armamentos para a educação, denunciando os gastos militares crescentes às custas de serviços sociais.

Na mensagem divulgada nesta terça-feira (21) para o dia 1º de janeiro, o Dia Mundial da Paz da Igreja Católica, Francisco também pediu um equilíbrio maior entre uma economia de livre mercado e a necessidade de ajudar os necessitados e proteger o meio ambiente.

Ele dedicou cerca de um terço da mensagem de quatro páginas à educação, dizendo que houve uma “redução significativa” nos gastos com educação e treinamento em todo o mundo, enquanto os dispêndios militares aumentaram acima dos níveis do final da Guerra Fria e “parece certo que crescerão exorbitantemente”.

Ele não informou nenhuma fonte das estatísticas.

“Está mais do que na hora, então, de os governos desenvolverem políticas econômicas que visem inverter a proporção de fundos públicos gastos com educação e com armamentos”, disse ele na mensagem, que é enviada a chefes de Estado e a organizações internacionais.

“A busca de um processo genuíno de desarmamento internacional só pode se mostrar benéfica para o desenvolvimento de povos e nações, liberando recursos financeiros melhor usados para saúde, escolas, infraestrutura, cuidados com a terra e assim por diante”, disse ele.

As proporções de gastos militares e de educação variam entre países, mas posições sobre o que aumentar e o que cortar costumam seguir ideologias partidárias.

O presidente Jair Bolsonaro promulgou o texto que prevê a ampliação do valor do Fundo Eleitoral para mais de R$ 5,7 bilhões no ano que vem. A medida foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União .

O valor estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada pelo Congresso em julho. Em agosto, ao sancionar o texto, o presidente Bolsonaro vetou o trecho. O veto, entretanto, foi derrubado pelos parlamentares na semana passada.

Os recursos do fundo são públicos e divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. De acordo com o texto, a verba será vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), correspondendo a 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou apenas Fundo Eleitoral, foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanhas. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas eleitorais, sob alegações de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.

Sem a verba privada para custear campanhas, foi criado o fundo. Ele é composto de dotações orçamentárias da União, repassadas ao TSE até o início do mês de junho, apenas em anos eleitorais. Em 2018, por exemplo, foi repassado aos partidos pouco mais de R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral para as campanhas.

Valor final na LOA

Ainda assim, o valor final a ser destinado ao financiamento da campanha no ano que vem será definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. A medida está em discussão na Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso e deve ser votada nesta terça-feira pelo colegiado, seguido da votação em plenário pelos deputados e senadores.

No parecer apresentado ontem (20) pelo relator-geral, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), os recursos previstos para o Fundo Eleitoral são de R$ 5,1 bilhões. Mas o valor ainda não é consenso entre os parlamentares.

Balanço divulgado nesta segunda-feira (20) pelo Ministério da Saúde indica que foram registrados 27 casos no Brasil da nova variante do coronavírus, a Ômicron.

As infecções foram registradas em São Paulo (16), em Minas Gerais (3), em Goiás (4), no Distrito Federal (2), no Rio Grande do Sul (1) e no Rio de Janeiro (1).

Há ainda, segundo a pasta, sete casos em investigação em Goiás (2) e Minas Gerais (5).

Começa nesta terça-feira (21), às 12h59 (horário de Brasília), o verão no Hemistério Sul. Marcada pela elevação da temperatura em todo o país, em função da posição do Sol mais ao sul, a estação tem dias mais longos que as noites, além de mudanças rápidas nas condições de tempo, como chuva forte, queda de granizo, vento com intensidade (moderada a forte) e descargas elétricas. A estação termina no dia 20 de março de 2022, às 12h33, dando lugar ao outono.

De acordo com o prognóstico climático divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as chuvas no verão serão acima da média na maior parte do país, com exceção do extremo sul do Rio Grande do Sul, nordeste de Roraima e leste do Nordeste.

Segundo o boletim, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, as chuvas serão ocasionadas principalmente pela atuação da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), enquanto no norte das regiões Nordeste e Norte, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) é a responsável pela ocorrência de chuvas.

Em média, os maiores volumes de precipitação podem ser observados sobre as regiões Norte e Centro-Oeste, com totais na faixa entre 700 e 1.100 mm.

De acordo com o prognóstico, há uma probabilidade superior a 60% de que se mantenha o fenômeno La Niña durante o verão, podendo atingir a intensidade de moderado entre este mês de dezembro e janeiro/2022.