MPPE pede afastamento imediato do Vice-prefeito de Salgueiro

Blog do Magno

O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Câmara Municipal de Salgueiro o afastamento imediato do vice-prefeito do município, Edilton Alves de Carvalho Nunes, que atualmente ocupa o cargo de prefeito em exercício.

No processo, o promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos afirma que o gestor está cometendo crime de responsabilidade por descumprimento da Lei Orgânica Municipal que proíbe quem exerce cargo público de ocupar função de administração em qualquer empresa privada.

De acordo com as provas anexadas ao processo, o vice-prefeito ocupa o cargo de sócio-administrador de duas empresas ativas – a Central da Construção e Central Multimarcas.

“É fato notório na cidade que o Sr. Edilton Carvalho é o dono das referidas empresas, no entanto, o mesmo deveria ter se afastado da função de administrador das mesmas antes de tomar posse no cargo eletivo”, diz o documento em posse do blog.

Ipec: 53% reprovam gestão do governador Paulo Câmara em PE; 15% aprovam

Levantamento do Ipec divulgado na noite desta terça-feira (30) pela Globo mostrou que 53% dos entrevistados reprovam a gestão do governador Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco, 28% a consideram regular  e 15% aprovam.

Os índices são semelhantes aos registrados na pesquisa Ipec divulgada no dia 15 de agosto, quando Câmara teve os mesmos índices de reprovação e aprovação, enquanto o percentual de eleitores que acham seu governo regular oscilou de 29% para 28%.

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 27 e 29 de agosto em 51 cidades pernambucanas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-08477/2022.

Artistas pernambucanos lançam a Brigada Arraes em apoio à candidatura de Marília

Inspirados na Brigada Portinari, que  movimentou o cenário político-artístico de Pernambuco ao se engajar, em 1986, na campanha de Miguel Arraes para o Governo do Estado, um coletivo de artistas pernambucanos lançou, nesta quarta-feira (31), a Brigada Arraes.

O grupo, que anunciou apoio à campanha de Marília Arraes na disputa ao Palácio do Campo das Princesas, além de atuar nas ruas e no ambiente digital, também funcionará como um canal permanente de diálogo entre o setor cultural e a campanha.

Durante o encontro de lançamento, realizado no casarão onde funcionará o QG do coletivo, no Bairro do Recife, Marília se emocionou bastante com a iniciativa.

“Estou muito feliz em estar aqui hoje. A Brigada Portinari foi muito importante na campanha de Miguel Arraes, em 1986, época em que a esperança renasceu em nosso estado. E num momento de tantos ataques à democracia em todo o Brasil, com Pernambuco tão fragilizado, figurando entre os estados com os piores índices sociais e econômicos do país, ter o apoio de uma iniciativa como essa nos enche de alegria e reforça a certeza de que estamos no caminho certo, de que tanta luta vale a pena”, destaca Marília.

Fundador da Brigada Arraes e remanescente da Brigada Portinari, o artista plástico e arquiteto Ronaldo Câmara foi enfático ao destacar a importância do engajamento na campanha de Marília e a união da arte com a política.

“A política está em tudo, assim como a arte. E não existe democracia, educação, desenvolvimento, sem que haja a união dessas duas forças. Em tempos como os que estamos vivendo, cheios de ódio e mentiras, não poderíamos jamais deixar de nos posicionar. Estamos com Marília porque acreditamos que ela, assim como seu avô, Miguel Arraes, representa a resistência, a coragem de que Pernambuco precisa para retomar o protagonismo que lhe foi roubado por anos e anos de descaso e falta de zelo”, enfatiza.

O coletivo é integrado ainda pelos artistas plásticos Maurício Arraes, Félix e Daniel Dobbin – este último também é designer – e pelos grafiteiros Alexsandra Lopes, Asak, Carlos André e Kronus. Outros nomes devem se integrar ao longo das próximas semanas.

MEMÓRIA – A Brigada Portinari foi um movimento de arte muralista que surgiu em Pernambuco no início dos anos de 1980, com forte engajamento político no processo de redemocratização do país, atuando em favor de candidaturas progressistas que se opunham aos representantes do regime de ditadura civil-militar iniciado em 1964.

Inspirados pela arte muralista de outros países da América Latina, como Chile e México, os artistas da Brigada Portinari atuaram em campanhas políticas, a partir de 1982, pintando os muros do Recife, de Olinda e de outras cidades, como Palmares, Caruaru e Itamaracá.

A Brigada Portinari teve em seu elenco, em diferentes períodos, diversos autores. Além de Luciano Pinheiro, o arquiteto Ivaldevan Calheiros e artistas como George Barbosa, Clériston Andrade, Alves Dias, José Carlos Viana, Delano, Bárbara Kreuzig, Cavani Rosas, Maria Betânia, Lourenço Ipiranga, João Câmara, Ypiranga Filho, José Cláudio e Tereza Costa Rêgo, entre outros.

Raquel Lyra desafia Marília para debater Pernambuco

A candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, publicou vídeo em suas redes sociais, nesta terça-feira (30), convidando a candidata do Solidariedade, Marília Arraes, para um debate sobre Pernambuco.

Marília faltou o primeiro debate realizado entre os candidatos na semana passada, em Caruaru, e está cancelando também participações em sabatinas, como a do podcast Fala Ordinário, que seria realizado nesta quarta (31).

“Somos as duas únicas mulheres candidatas ao governo. Podemos fazer história debatendo propostas pra transformar pra melhor a vida dos pernambucanos. Fiquei surpresa com sua ausência no debate de Caruaru. Creio, que assim como eu, muitos eleitores esperavam que você estivesse lá pra debater os problemas do nosso estado, levando a mensagem de que Pernambuco tem jeito, que Pernambuco vai mudar. E vai mudar pelas mãos de uma mulher”, disse a tucana.

Raquel complementa que prefere acreditar que Marília não vai faltar a esse debate, nesse momento tão sofrido e importante pra Pernambuco.

“Por isso, eu quero te lançar esse desafio. Vamos dar a oportunidade ao povo pernambucano de conhecer as ideias e propostas dessas duas mulheres pernambucanas, fazendo um debate cordial, discordando e até concordando no que for melhor pro nosso povo”, ressaltou Raquel.

Orçamento de 2023 prevê salário mínimo de R$ 1.302

Orçamento de 2023 prevê salário mínimo de R$ 1.302
Real Moeda brasileira

A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2023, enviado hoje (31) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.302, R$ 8 mais alto que o valor de R$ 1.294 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano atual para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte.

Com a alta de itens básicos, como alimentos e combustíveis, a previsão para o INPC em 2022 saltou de 4,25% no início do ano para 7,41%. O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano.

PIB e inflação

O projeto do Orçamento teve poucas alterações em relação às estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB foi mantida em 2,5% para 2023. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, passou de 3,25% para 4,5% para o próximo ano.

Outros parâmetros foram revisados. A proposta do Orçamento prevê que a Taxa Selic (juros básicos da economia) encerrará 2023 em 12,49% ao ano, contra projeção de 9,99% ao ano que constava na LDO. A previsão para o dólar médio caiu de R$ 5,35 para R$ 5,12.

Receita paga hoje restituições do quarto lote do IR 2022

A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contempla restituições de anos anteriores.

Ao todo, 4.462.564 contribuintes receberão R$ 6 bilhões – 4.362.766 não prioritários, que entregaram declarações deste ano e de exercícios anteriores até 30 de maio deste ano.

O restante tem prioridade legal, sendo 7.855 idosos acima de 80 anos; 60.575 entre 60 e 79 anos; 5.514 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 25.854 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A restituição será paga diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Caso o contribuinte tenha entregado a declaração até 30 de maio e não receba a restituição, deve verificar se entrou na malha fina.

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio a fim de diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes pagos de maio a setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Como consultar

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Quem não está na lista ou caiu na malha fina pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

ITAPETIM | Representantes da Polícia Militar participará de audiência pública na câmara de vereadores para discutir a questão da segurança no município

Nesta terça-feira (30), o prefeito de Itapetim Adelmo Moura participou de uma audiência para tratar da questão da segurança no município. O gestor esteve reunido com o Coronel Carlos José, chefe da Casa Militar, e o Coronel Moraes.

No encontro ficou decidido que serão enviados representantes da Polícia Militar, na próxima sexta-feira (02), às 09h, para a Câmara de Vereadores para discutir o tema. Também será discutido o envio de mais policiais para a feira do Gado de São Vicente.

“Aproveito para convidar os comerciantes, sociedade civil e toda população para se fazerem presentes nesse encontro de sexta-feira, onde vamos unir forças para encontrarmos uma solução para este problema da segurança em nosso município”, disse Adelmo.