Novo dispositivo permitirá assinatura digital pela plataforma Gov.br

Novo dispositivo permitirá assinatura digital pela plataforma Gov.br

A assinatura digital pelo celular está disponível para população por meio da plataforma de relacionamento do governo federal, o Gov.br. A tecnologia permitirá que documentos que envolvam interações com o Poder Público federal sejam assinados pelo aplicativo e terão validade legal. Atualmente, há 4,9 mil serviços no Gov.br – 74% deles totalmente digitais.

Para assinar digitalmente, é preciso ter a conta Prata ou Ouro na plataforma. Podem alcançar esse nível todas as pessoas que entrarem no aplicativo Gov.br e realizarem biometria facial, assim como quem acessar o aplicativo optando pela identificação por seu banco. Atualmente, nove instituições financeiras estão integradas ao Gov.br: Banco do Brasil, Caixa, Banrisul, BRB, Bradesco, Sicoob, Santander, Itaú e Agibank.

Como assinar

A versão atualizada do aplicativo Gov.br tem um link chamado ‘Assinar documentos digitalmente’, que direciona o usuário direto para o portal de Assinatura Eletrônica da plataforma Gov.br.

Plataforma

A plataforma Gov.br é o canal unificado de acesso a serviços do governo federal. Para ter acesso a esses serviços, que vão de consultas de certidões a benefícios, é preciso se cadastrar. A plataforma oferece três tipos de cadastro:  as modalidades bronze, prata e ouro.

A plataforma Gov.br é utilizada, por exemplo, para serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), como certificado de vacina, inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), consulta à Carteira Nacional de Habilitação e ações sobre aposentadoria no app Meu INSS.

Cada tipo de registro implica níveis de segurança diferentes, mas também demanda coletas de dados distintas.

Divórcios no Brasil atingem recorde com 80.573 atos em 2021

Divórcios no Brasil atingem recorde com 80.573 atos em 2021

O ano de 2021, o segundo da pandemia do novo coronavírus, foi marcado pela realização de 80.573 divórcios no Brasil, número recorde da série histórica iniciada em 2007. Desde o lançamento – em julho de 2020 – da plataforma e-Notariado, o acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas representam agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar no país.

A informação é do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). A entidade representa institucionalmente os tabeliães de notas brasileiros e reúne as 24 seccionais dos estados e os 8.580 cartórios de notas do país, onde é possível realizar separações, divórcios, inventários e partilhas desde 2007.

O número registrado em 2021 significa aumento de 4% em relação a 2020, quando foram lavradas 77.509 escrituras de divórcios nos tabelionatos de notas, recorde anterior de dissoluções de casamentos pela via notarial, no Brasil. No total, foram 2,8 mil divórcios a mais em comparação com 2020.

Expansão por estados

Os maiores crescimentos de divórcios efetuados em 2021, em comparação ao ano anterior, foram registrados no Distrito Federal (40%), Amapá (33%), Acre (27%), Pernambuco (26%) e Roraima (19%).

Em números absolutos, o Distrito Federal também marcou a maior expansão de atos, com 733 divórcios a mais em 2021 em relação a 2020. Em seguida, aparecem Rio Grande do Sul (477), Rio de Janeiro (469), Pernambuco (373) e Bahia (343). Os dados constam da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), plataforma de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF).

Segundo explicou Giselle Oliveira de Barros, presidente do CNB/CF, “os divórcios em cartórios de notas, chamados extrajudiciais, vinham crescendo ano a ano à medida que as pessoas conheciam suas vantagens, como agilidade, prazo e preço. Com a migração dos serviços notariais para o meio eletrônico, a facilidade de fazer o ato online, sem se deslocar, se tornou um diferencial ainda maior, pois muitos estavam em isolamento e conseguiram resolver pendências da vida pessoal de forma remota”, disse Giselle.

A plataforma e-Notariado foi regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e permite a prática de quase 100% dos atos notariais por meio eletrônico, como todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.

Divórcio online

Para efetivar o divórcio em um cartório de notas no formato virtual, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo é realizado de forma online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um cartório de notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida por um tabelião.

Segundo informação da assessoria de imprensa do CNB/CF, depois de entrar em contato com o cartório de notas de sua escolha, o casal tem agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços dessa plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.

Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro, os cartórios de notas  registraram em 2021 recorde histórico de divórcios ( 6.039), aumento de 8% comparativamente a 2020, quando foram lavradas 5.570 escrituras de divórcios nos tabelionatos de notas. Em números absolutos, foram 469 divórcios a mais que no ano anterior. Em 2018, também ocorreu alta em relação a 2020, quando foram efetuados 5.858 divórcios, 288 a mais que no primeiro ano de pandemia do coronavírus. Antes de 2018, a média de divórcios no estado do Rio era de 3.217 por ano.

Twitter aceita oferta de compra feita por Elon Musk

Twitter aceita oferta de compra feita por Elon Musk

A rede social Twitter anunciou nesta segunda-feira (25) que o conjunto das ações da companhia foi adquirido pelo empresário Elon Musk, fundador da empresa de carros Tesla.

Em comunicado sobre a transação, foi anunciado que o negócio foi fechado por US$ 44 bilhões. Após a conclusão da negociação, o Twitter se tornará uma companhia privada, ou seja, sem oferta pública na bolsa de valores e sem outros acionistas.

Segundo Brett Taylor, presidente do Conselho do Twitter e diretor executivo da empresa Salesforce, o colegiado realizou uma “análise profunda e abrangente da proposta de Musk com foco nos valores, certeza e financiamento”. Ele acrescentou que essa decisão é a melhor para os atuais acionistas da plataforma.

Repercussão

Em sua conta na rede social, Musk afirmou: “eu espero que até meus piores críticos permaneçam no Twitter, porque é isso o que significa liberdade de expressão”. Em mensagens anteriores na plataforma, ele indicou como prioridades combater contas automatizadas (bots) atuando para divulgação massiva (spams) e autenticar os usuários humanos, embora não tenha detalhado o que isso significa.

A Free Press, associação da sociedade civil que atua com liberdade de expressão nos Estados Unidos, classificou o negócio como um “grande retrocesso para o Twitter”. Segundo a diretora da entidade, Jéssica González, Musk não tem demonstrado a capacidade de responder às demandas e cobranças de autoridades e críticos.

Elon Musk é diretor executivo das empresas Tesla, que fabrica carros elétricos, e SpaceX, que desenvolve tecnologias de viagens aeroespaciais. Além disso, possui participação em negócios de nanotecnologia e energia solar.

Musk já foi processado e condenado nos Estados Unidos por ter publicado um tuíte de conteúdo falso em 2018 sobre negociações envolvendo a Tesla. Ele também foi criticado por espalhar desinformação sobre a pandemia da covid-19, além de desafiar autoridades sobre medidas de combate à circulação do novo coronavírus.

Musk nasceu na cidade de Pretória, na África do Sul. Ele é filho de Errol Musk, um engenheiro que controlava metade de uma mina de esmeraldas na Zâmbia.

*Matéria atualizada às 17h47 para inclusão de conteúdo.

Israel Rubis declara apoio a Marília Arraes

O  vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a federal, Israel Rubis, declarou seu apoio ao palanque de Marília Arraes na disputa para o governo de Pernambuco.

Ele confirmou ainda que votará em Lula para presidente nas eleições de outubro. Nas redes sociais, o delegado afirmou que ajudará Marília  na construção do plano de governo, com propostas para a segurança pública.

“Estarei defendendo o nome de Marília Arraes e de Lula na região de Arcoverde e Moxotó/Ipanema. Estarei ainda contribuindo para a formação do Plano de Governo de Marília no segmento da Segurança Pública”.

A confirmação do apoio de Israel veio neste domingo (24), dia em que Marília cumpriu agenda em Arcoverde, onde participou da 18ª edição da Festa da Misericórdia, que acontece na Serra das Varas.

Duque de volta à estrada após saída do PT

Ele dialogou com movimentos de cultura popular e anunciou parceria com o ex-deputado Paulo Rubem. 

Pouco mais de duas semanas após anunciar sua saída do Partido dos Trabalhadores para se filiar ao Solidariedade e apoiar Marília Arraes, o pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, retomou às agendas da Caravana Pernambuco Mais Forte.

Neste final de semana ele esteve nas cidades de Limoeiro, Igarassu, Olinda e Ponta de Pedra, distrito de Goiana, dialogando com movimentos de cultura popular e economia solidária. Em Limoeiro, prestigiou um espetáculo teatral no Centro de Criação Galpão das Artes e visitou o menor museu do mundo, o Minimuseu de Brinquedos Populares Dona Daluz. Em Igarassu, Duque visitou o Espaço Cultural Ariano Suassuna e se reuniu com lideranças da cidade.

Em Olinda, visitou o Centro Histórico e também foi recebido por lideranças da cidade e entorno. “Nosso sábado começou no Centro Histórico de Olinda, onde participamos do I Encontro de Empreendimentos da Associação de Empreendimentos Solidários Bem Viver. Em nome do amigo Feliciano Félix e da presidenta da associação, Severina Silva, agradeço a todos os que se fizeram presentes e nos acolheram tão bem”, escreveu Duque, que neste domingo (24) se reuniu e firmou parceria com o ex-deputado Paulo Rubem. “Vamos fazer uma parceria em Recife em algumas bases ligadas ao movimento de cultura popular. Vamos fazer a defesa da cultura pernambucana”, anunciou.

Com a saída do PT, Duque precisou de um intervalo para redesenhar sua estratégia de pré-campanha e buscar manter apoios conquistados até aqui. Além disso, ele enfrentará desafios importantes, a começar por Serra Talhada, onde tem o apoio da prefeita Márcia para estadual, mas estará em palanque adversário a ela na disputa para o governo do estado. Duque com Marília, Márcia com Danilo.

Brejinho realiza ato de arborização da nascente do Rio Pajeú

Na última sexta-feira (22) a Prefeitura Municipal de Brejinho, através da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e o Conselho Municipal de Meio Ambiente, realizaram o ato de plantio de 50 mudas de espécies nativas na nascente do Rio Pajeú, na comunidade rural de Brejinho dos Ferreiras.

Foi um importante momento para impulsionar a preservação da nascente e da sua flora local. Estavam presentes o Prefeito Gilson Bento, o Vice-prefeito Josinaldo Alves, a Secretária de Agricultura Aurivoneide Santos, secretários de demais pastas, o presidente do CONDEMA Advogado Allan Leite e representantes dos Conselhos Municipais e Câmara de Vereadores.

Também foram convidados para o momento os alunos da Escola Municipal José Gomes de Almeida, localizada próximo à comunidade onde nasce o Rio Pajeú, para participarem do Ato de Arborização, com intuito de mostrar a importância do reflorestamento para manter viva a área da nascente.

O importante rio que leva o nome da nossa região e que já foi citado em música de Luiz Gonzaga nasce em Brejinho. Sua água além de contribuir para os agricultores locais, também nos presenteia com suas histórias místicas.

Inscrições prorrogadas para as oficinas da 7º Mostra Pajeú de Cinema

Foram prorrogadas até amanhã, terça-feira, 26/04, as inscrições para as atividades formativas da 7º Mostra Pajeú de Cinema.

Mantendo a tradição de ofertar espaço para a exibição de filmes nacionais, reflexão e formação a 7º MPC em parceria com o projeto Da Poesia ao Vídeo, facilitada pela produtora Eva Jofilsan Ao longo do encontro serão abordadas as mudanças estéticas do videopoema, após a abordagem teórica, haverá a iniciação da parte prática da oficina, na qual os alunos serão estimulados a roteirizar e produzir suas próprias peças audiovisuais.

Os vídeos produzidos serão exibidos na noite de encerramento da MPC, no Cine São José. Os encontros acontecerão presencialmente, no Auditório da Secretaria de Assistência Social, de 02 a 06 de maio, das 13h às 17h. Podem participar qualquer pessoa maior de 13 anos. O link para inscrições é https://forms.gle/ZX7Zmik6fxe3zNUu8

Outra atividade proposta é o encontro sobre montagem cinematográfica, com a montadora paulista Cristina Amaral**, que acontecerá no dia 30/04, das 9h30 às 17h, no formato virtual. Qualquer pessoa do país pode participar desse encontro e aprender com uma das maiores profissionais da montagem de cinema do país. As inscrições podem ser feitas no link: https://forms.gle/iD2FQ18UDUYZap468

Para mais informações sobre a programação da Mostra Pajeú de Cinema você pode acessar o instagram @mostrapajeudecinema ou o site mostrapajeudecinema.com . A 7ª edição da Mostra Pajeú de Cinema é organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e conta com apoio da Rádio Pajeú AM, Gerência Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú, Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Educação de Iguaracy, Secretaria de Educação de Ingazeira, Secretaria de Educação de Solidão e Secretaria de Educação de Carnaíba.

Sobre as formadoras:

Eva Jofilsan é formada em cinema e produtora da Espiral Filmes. Atuou em produções como “A Morte Habita à Noite” (Eduardo Morotó), “Os Ovos da Raposa” (Valdir Oliveira), “A Mulher do Peso” (Mery Lemos) e “Eu Quero Ir” (Pablo Polo), além de mostras de cinema e música.

Cristina Amaral é formada em Cinema pela ECA-USP, Cristina Amaral é responsável pela montagem de filmes emblemáticos de Andrea Tonacci, Carlos Reichenbach, Edgard Navarro, Joel Yamaji, Carlos Adriano, Paula Gaitán e Raquel Gerber. Seu trabalho mais recente é o documentário “Mato seco em chamas” (2022), de Joana Pimenta e Adirley Queiroz, lançado no último Festival de Berlim e premiado no Festival Cinema du Réel, na França.