A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entrega hoje (30) um lote de 2,8 milhões de doses do imunizante contra a covid-19 para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.
Em novembro, a Fiocruz, através do seu Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) entregou 23,2 milhões de doses da vacina Oxford-AstraZeneca. Até agora, a fundação já enviou 144,2 milhões do doses ao PNI.
A prefeita Márcia Conrado anunciou nesta terça-feira (30/11) que a Prefeitura de Serra Talhada não realizará a programação do Réveillon 2021 e nem do Carnaval 2022, em virtude do aumento de casos de Covid-19 na região e das novas variantes do Coronavírus identificadas no mundo.
A Prefeitura mantém apenas a iluminação natalina, que já começou a ser instalada na cidade, e a queima de fogos luminosos sem estampido na noite do dia 31 de dezembro. O objetivo é não promover aglomerações e evitar a disseminação do novo coronavírus.
“Entendemos que o momento é de muita preocupação, com a volta dos casos positivos em nossa cidade e na região, além do surgimento de novas variantes que deixam a todos em alerta. Dessa forma, estamos cancelando os eventos pensados para o final de ano, bem como o Carnaval do ano que vem, que todo ano acontece com os tradicionais blocos de rua, apesar de Serra Talhada não ser um polo oficial”, explica a prefeita.
A gestora faz um apelo para que a população tome a vacina contra a Covid-19. “Sabemos que após dois anos de pandemia as pessoas estão ansiosas para festejar o Natal, o Ano Novo, pular Carnaval, mas precisamos ser responsáveis nesse momento, e a nossa decisão é justamente no sentido de preservar a saúde e a vida das pessoas. Então mais uma vez nós alertamos a população para que se vacine, acredite na ciência, porque enquanto a população não estiver vacinada a pandemia vai persistir, prejudicando a vida de todos”, completou.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente liminar para permitir a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos pelos entes federados que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
A decisão também autoriza excluir do teto de gastos de estados e municípios os investimentos executados com recursos de fundos públicos especiais.
Segundo o relator, a proibição de reposição de vacâncias gera risco à continuidade dos serviços públicos estaduais e municipais. Sobre submeter os fundos públicos ao teto de gastos, por sua vez, ele considerou que é prejudicial impossibilitar o uso de recursos escassos, que têm destinação certa e não poderiam ser utilizados em outras finalidades.
A ação foi ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra diversos dispositivos da Lei Complementar (LC) 178/2021, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF) e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).
A norma, que alterou dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e da LC 159/2017, que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal, prevê as contrapartidas para que estados e municípios possam aderir ao regime, a fim de pagar suas dívidas com a União.
Ao examinar o pedido, Barroso destacou que a responsabilidade fiscal é um dos pilares da democracia brasileira e que a adoção de regras fiscais sérias é essencial ao desenvolvimento sustentável do país. Por isso, manteve a nova lei praticamente íntegra. Contudo, em relação aos dois pontos, considerou que as normas poderiam impor prejuízos à sociedade.
O município de Caruaru, no Agreste, é o terceiro em Pernambuco a anunciar o cancelamento da tradicional festa de Réveillon. Após o Recife e Petrolina divulgarem a não realização de shows nas orlas das duas cidades durante a virada de ano, a prefeitura de Caruaru endossou a decisão. As informações são do portal FolhaPE.
Segundo a Prefeitura, o objetivo é não promover aglomerações e evitar possíveis transmissões da Covid-19 na cidade. A gestão de Caruaru reforçou que segue avançando com a vacinação no município e que 99% da população da cidade já recebeu a primeira dose da vacina anticovid.
O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), foi aprovado esta tarde na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 16 votos a 10. A matéria agora será apreciada pelo plenário da Casa.
Durante a reunião, o senador Fernando Bezerra, que é o líder do governo no Senado, acatou emendas propostas pelos senadores, alterando trechos mais polêmicos do texto. Por acordo de lideranças, porém, ficou acertado que a discussão em relação ao texto final prosseguirá até a apreciação dos senadores no plenário.
“Nós estamos permanentemente abertos ao diálogo, ao entendimento, até o momento da votação no plenário, porque o objetivo é construir essa maioria mais ampla”, disse Bezerra logo no início da reunião.
A PEC, que já passou pela Câmara dos Deputados, libera espaço fiscal em 2022 para o pagamento do programa social Auxílio Brasil, por meio do parcelamento do pagamento de precatórios e da alteração do método de cálculo do teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95.
Precatórios são dívidas da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal, determinadas por sentença judicial definitiva. Podem ser relacionados a impostos, questões salariais ou qualquer outra causa.
*Com informações da Agência Senado
O presidente Jair Bolsonaro se filiou ao PL na manhã desta terça-feira (30), em um evento em Brasília.
Com clima religioso e conservador, a cerimônia reuniu políticos e autoridades e teve um discurso do presidente cheio de críticas à esquerda e ao PT e com diversos acenos ao Congresso, para marcar oficialmente a retomada do casamento do seu governo com o centrão.
Sem partido desde 2019, quando deixou o PSL, pelo qual foi eleito, Bolsonaro já passou por oito partidos desde que iniciou sua vida política, em 1989. Ele deixou o PSL em meio a uma série de brigas internas e tentou fundar uma legenda própria, o Aliança Brasil. Mas fracassou, sem conseguir nem um terço das assinaturas exigidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para sair do papel.
O PL, por sua vez, é comandado pelo ex-deputado Valdemar da Costa Neto desde a década de 1990 e já compôs o governo Lula (PT), entre 2003 a 2010, com José de Alencar como vice.
“Confesso, prezado Valdemar, a decisão não foi fácil. Até mesmo o Marcos Pereira [presidente nacional do Republicanos], conversei muito com ele, bem como outros parlamentares também. E uma filiação é como um casamento. Agora, não seremos marido e mulher: seremos uma família”, disse o presidente Jair Bolsonaro, durante a filiação. Leia a íntegra da reportagem de Lucas Borges Teixeira e Luma Poletti no UOL.
Em entrevista ao Blog do Finfa na manhã desta terça-feira (30), o médico e ex-deputado federal, Zeca Cavalcanti, confirmou a sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2022.
“Estou saindo do PTB para me filiar ao Democratas, onde estarei apoiando integralmente a candidatura de Miguel Coelho, acreditando que ele será o novo governador de Pernambuco. Aqui em Arcoverde vou fazer dobradinha com o deputado federal Fernando Filho. Agora só resta trabalhar e visitar nossos amigos no Estado”, afirmou Zeca ao blogueiro Júnior Finfa.
Em suas redes sociais, o médico arcoverdense comemorou a visita do prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo Miguel Coelho, que esteve visitando Arcoverde.
“Acompanhar o parceiro e amigo Miguel Coelho em visita a Arcoverde foi um prazer. Miguel falou sobre seus planos e projetos para alavancar Pernambuco e mudar a triste realidade que acomete nosso Estado. Na Itapuama FM, ele mostrou a sua capacidade e preparo para conduzir o estado com sabedoria e competência. Juntos vamos mostrar que podemos ter um Pernambuco melhor para se viver”, postou Zeca.