Brasil permitirá acesso de ucranianos a passaporte humanitário

Brasil permitirá acesso de ucranianos a passaporte humanitário
Passaporte brasileiro.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (28) que o Brasil vai fazer uma portaria para garantir o acesso de ucranianos ao passaporte humanitário brasileiro. O anúncio foi feito em entrevista à rádio Jovem Pan e retransmitida nas redes sociais do presidente. “Nós faremos todo o possível para receber o povo ucraniano”, destacou.

Segundo Bolsonaro, a portaria que vai regulamentar a entrada de ucranianos por meio do passaporte humanitário deverá ser publicada nos próximos dias. O presidente disse que o Brasil vai continuar com a postura neutra em relação ao conflito entre Rússia e Ucrânia que teve início na última semana.

Nos últimos dias, o presidente já havia falado sobre o assunto, quando destacou que o Brasil tem sido claro sobre sua posição “em defesa da soberania, da autodeterminação e da integridade territorial dos Estados”.

Sanções

O presidente afirmou que não há previsão de imposição de sanções do Brasil para a Rússia em decorrência do conflito. Conforme Bolsonaro, o Brasil possui uma “dependência enorme” dos fertilizantes da Rússia e, em caso de sanções, o agronegócio seria “seriamente afetado”. “Acredito que essas sanções dificilmente prosperam”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a destacar o apoio do governo russo na preservação da soberania da Amazônia em discussões internacionais e disse que, sem os fertilizantes russos, o agronegócio brasileiro seria prejudicado, o que poderia gerar insegurança alimentar e inflação de alimentos.

Bolsonaro falou ainda sobre as críticas do representante da Ucrânia no Brasil e afirmou que o Brasil tem que ter o equilíbrio na relação entre os países.

Resgate de brasileiros

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou  que chegaram hoje a Varsóvia, capital da Polônia, oito servidores do Itamaraty para ajudar no processo de resgate dos brasileiros impedidos de retornar ao país por causa do conflito entre Rússia e Ucrânia. “Esta força-tarefa enviará destacamento a Lviv, na Ucrânia, onde será montado escritório de apoio aos brasileiros que estão tentando deixar o país”, diz a publicação, em redes sociais.

Em nota, Casa Militar esclarece abertura de processo para compra de travesseiros

A respeito da reportagem publicada neste blog, a Casa Militar informa que foi aberto o processo para Registro de Preço de travesseiros, com o objetivo de atender possíveis demandas em caso de desastres no período chuvoso e faz parte do planejamento da Operação Inverno de 2022 para a quadra chuvosa da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mate e Agreste Pernambucano.

É importante entender que o Sistema de Registro de Preços não é um contrato administrativo. Ou seja, o quantitativo estimado na Ata de Registro de Preços poderá ou não ensejar as aquisições ao longo da vigência do referido instrumento. Há uma intensão da Administração em adquirir o item, de forma mais ágil e a empresa que registra seu preço, se compromete, no prazo máximo de um ano, a fornecer o produto ou serviço pelo preço registrado no procedimento licitatório.

Salientamos também que esse tipo de processo é realizado anualmente com todos os itens que visam atender às demandas dos desastres. As possíveis aquisições no quantitativo e preços máximos constantes nos editais, só ocorrerão em casos de desastres, não sendo obrigatória a compra do quantitativo total, isto é, a aquisição ocorrerá apenas no limite necessário para o atendimento da demanda, a depender do quantitativo de atingidos, desabrigados ou desalojados.

Os preços constantes no Edital são apenas uma referência, ou seja, foram colocados de acordo com pesquisa de mercado realizada pela instituição, utilizando tantos preços públicos (de outras licitações similares com abrangência nacional) e diretamente com potenciais fornecedores e a variação leva em consideração a especificação do item e os índices inflacionários que incidiram em todos os produtos e serviços nos últimos anos. Além disso, como o processo acontecerá através da modalidade pregão eletrônico (“leilão reverso”) o preço final, certamente, será menor que preço estimado, após todas as etapas estabelecidas na lei das contratações públicas.

Todas as informações estão disponíveis a quaisquer pessoas e, ou licitantes acessando o endereço www.licitacoes.pe.gov.br, onde constam todos os documentos do certame na página do Painel de Licitações do Estado de Pernambuco, fazendo-se necessário que os dados solicitados pela plataforma sejam digitados corretamente para se ter o acesso à documentação desejada. Por fim, registramos que o e-mail e os telefones informados no Edital estão sempre à disposição em horário comercial (08h00 às 17h00) para quaisquer esclarecimentos relativos aos processos licitatórios, ressaltando que até o presente momento não houve nenhum pedido de esclarecimento à Comissão e nem a esta assessoria.

Governo abre licitação para comprar quase R$ 1 milhão em travesseiros

A Casa Militar do Governo de Pernambuco publicou no dia 17 de fevereiro a abertura de uma licitação para fornecimento de travesseiros, visando atender uma demanda da Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco (SEDEC/CAMIL).

O valor total máximo estimado é de R$ 948 mil. As informações são do blog do Jamildo.

Nos anexos do edital, somente disponibilizados recentemente, são estabelecidas duas cotas de 12 mil travesseiros, totalizando 24 mil. Cada uma tem valor total de R$ 355.800 mil. Além dessas, o edital prevê duas cotas reservadas de 4 mil itens, totalizando 8 mil. Cada uma tem valor total de R$ 118.600 mil.

Raquel Lyra lidera corrida para o governo e Marília Arraes para o Senado, diz pesquisa

A quarta pesquisa realizada pelo Instituto Simplex trouxe números que apontam o cenário político para disputa de vagas ao Senado e ao Governo de Pernambuco. As informações são da CBN Recife.

A consulta foi realizada entre os  dias 22 e 25 de fevereiro sob o registro PE-07561/2022, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e grau de confiança de 95%.

A pesquisa pergunta o seguinte: se a eleição fosse hoje, e os candidatos fossem esses, em quem você votaria?

Em relação a Governador, em votos totais: 18,99% votariam em Raquel Lyra (PSDB); 9,92% em Miguel Coelho (DEM); 9,44% votariam em Anderson Ferreira (PL); 5,07% em Danilo Cabral (PSB); 4,2% em Clarissa Tércio (PSC); 1,29% em João Arnaldo (PSOL); 0,25% em Jones Manoel (PCB); 30,44% responderam branco, nulos ou nenhum dos candidatos, e não souberam ou não responderam 20,4%.

Para o Senado Federal, também em votos totais, Marília Arraes (PT) lidera com 14,21% das intenções; seguida por Armando Monteiro (PTB) com 7,53%; Anderson Ferreira (PL) 6,25%; Gilson Machado (PSC) 2,85%; Daniel Coelho (PSDB) 2,76%; Wolney Queiroz (PDT) 2,26%; André de Paula (PSD) 1,87%; Luciana Santos (PCdoB) 1,6%; Silvio Costa (Republicanos) 1,29%. Em Branco, nulo ou nenhum, 31,97%; não souberam ou não responderam 25,8%.

A pesquisa abrangeu moradores da Região Metropolitana, do Agreste Pernambucano e da região do São Francisco.