Camilo Santana será ministro da Educação do governo Lula

O ex-governador do Ceará e senador eleito, Camilo Santana (PT), será o ministro da Educação do governo eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O nome foi escolhido depois de a legenda ter cobrado o comando de uma das principais vitrines da Esplanada.

O convite a Santana foi feito na última semana, e a decisão de aceitar a gestão do MEC não foi anunciada formalmente porque dependia de uma conversa de Lula com a atual governadora do Ceará, Izolda Cela.

Ex-pedetista e hoje sem partido, Izolda era o principal nome cotado para chefiar a Educação, até o PT reivindicar o comando do MEC. Ela ocupará a Secretaria de Educação Básica no futuro governo. Segundo aliados, Lula não queria dar dois ministérios à dupla, e a solução foi encaixá-los na mesma pasta.

O encontro decisivo aconteceu na noite de segunda-feira (19), em Brasília. Além de Lula e Izolda, estavam presentes o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

Santana foi eleito para o governo do Ceará em 2014 sob as bênçãos do então governador Cid Gomes e do ex-governador Ciro Gomes, ambos do PDT. Em seu governo, manteve bons indicadores da educação básica e ampliou a cobertura de escolas em tempo integral na rede estadual.

Por outro lado, enfrentou crises no campo da segurança pública. Nos dois mandatos do petista, o Ceará enfrentou uma escalada de violência, com aumento do número de homicídios e com bairros inteiros dominados por facções criminosas.

O petista tem perfil discreto e é conhecido pela habilidade política nos bastidores. Ele iniciou sua trajetória no PSB, partido do seu pai, Eudoro Santana, que foi deputado estadual por quatro mandatos.

Formado em ciências agrárias pela Universidade Federal do Ceará, Santana atuou no movimento estudantil na juventude e construiu sua trajetória política na cidade de Barbalha. Foi candidato à prefeitura em 2000 pelo PSB e em 2004 pelo PT, mas acabou derrotado nas duas oportunidades.

Em 2007, teve sua primeira experiência no Executivo ao ser nomeado secretário de Desenvolvimento Agrário pelo então governador Cid Gomes. Eleito deputado estadual em 2010, assumiu a Secretaria das Cidades no segundo mandato de Cid. As informações são da Folha de S.Paulo.

Com diplomação de Duque e Patriota, Pajeú retoma espaço na ALEPE

Nesta segunda-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), realizou, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, a cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito deste ano. A solenidade habilita os eleitos ao exercício do cargo.

No caso de Pernambuco, foram 49 deputados e deputadas estaduais e 25 parlamentares federais.

Nos cargos majoritários, três diplomações inéditas e históricas. A primeira senadora mulher do Estado, Teresa Leitão (PT); a primeira governadora, Raquel Lyra (PSDB); e a primeira vice-governadora Priscila Krause (Cidadania).

Do Pajeú, dois representantes foram diplomados e passarão a representar a região a partir na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a partir de 2023. O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB) e o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (Solidariedade).

Patriota foi eleito com 43.586 votos. Ele subiu ao palco para receber o diploma acompanhado de sua esposa, a secretária de Ação Social de Afogados da Ingazeira, Madalena Leite e do prefeito do município Sandrinho Palmeira.

“É um momento de muita felicidade. Estou muito agradecido pela confiança depositada em mim pelos pernambucanos, mas ciente da responsabilidade concedida. Na Assembleia Legislativa serei uma voz que trabalhará incansavelmente para melhorar a vida das pessoas e pelo desenvolvimento do estado”, declarou Patriota.

Já Luciano Duque, foi eleito com 61.411 votos. Ele recebeu o diploma ao lado do pai, o empresário João Duque, referência histórica de Serra Talhada.

“Hoje é um dia marcante em minha vida. Há quase 40 anos milito na política e por mais de vinte exerci cargos públicos, incluindo os eletivos de prefeito e vice-prefeito da minha terra. Mas, não posso esconder que mesmo depois de uma longa trajetória, esse será um grande desafio e que já é um marco importante na minha história, por ser a primeira vez que exercerei um mandato parlamentar e com a tão honrosa missão de representar o povo pernambucano, em especial do interior do nosso estado”, destacou Duque.

Cotado para dirigir PRF tem sangue sertanejo

O futuro ministro Flávio Dino deverá anunciar hoje, 20, o nome do próximo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.

Nos bastidores da transição, sete nomes surgiram como possíveis ocupantes do cargo. Um deles é Diego Joaquim de Moura Patriota, há 13 anos na instituição. Patriota começou a carreira patrulhando rodovias paraenses e atualmente comanda a Superintendência da PRF no Pará, depois de ter sido superintendente no Amazonas.

O conhecimento sobre a região amazônica é um dos trunfos de Diego Patriota para ser o escolhido. Flávio Dino já declarou mais de uma vez, em entrevistas recentes, que um dos seus objetivos à frente do Ministério da Justiça e Segurança Publica será retomar o protagonismo da PRF no patrulhamento da região amazônica.

Diego Patriota, que já comandou a PRF no Amazonas e hoje comanda a do Pará, já esteve na ponta da fiscalização de algumas dessas estradas, atuando como policial rodoviário, e também se tornou um especialista no planejamento estratégico, justamente durante sua atuação como gestor da Polícia Rodoviária na região amazônica, onde existem 31 rodovias federais.

Outro ponto a favor de Diego Patriota foi sua atuação equilibrada em eventos recentes que acabaram por macular a imagem positiva da Polícia Rodoviária Federal. Não se viu no Pará, cuja superintendência é chefiada por Patriota, nenhum episódio da suposta “operação padrão” nos dias de votação nas eleições deste ano. Nesse sentido, destaca-se o recebimento da Medalha do Mérito Eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, única superintendência que recebeu essa comenda em 2022.

Um detalhe: Diego é filho do radiodifusor e advogado Genedi Patriota, radicado em Petrolina e Lagoa Grande, portanto, neto do Deputado federal Gonzaga Patriota. Registre-se, a indicação de Diego não tem dedo político e sim, por critério de atuação e conduta ilibada. “Ele nasceu em Brasília. Tem 33 anos, mas como o pai e o avô parterno, tem raízes fincadas em Pernambuco”, disse Genedi.

Greve da aviação deixa 113 voos atrasados nos aeroportos de São Paulo

O primeiro dia da greve dos aeronautas deixou um saldo de 113 voos atrasados e 19 cancelados nos principais aeroportos de São Paulo.  

A categoria fez uma paralisação de duas horas no início da manhã desta segunda (19) para reivindicar melhores condições de trabalho e reajustes salariais.

Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que administra o Aeroporto de Congonhas, até as 18h desta segunda-feira(19), foram registrados 82 atrasos e 19 cancelamentos de voos no aeroporto, que fica na região sul da capital paulista.

A GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, informou que, devido à paralisação dos aeronautas na manhã desta segunda-feira (19), 21 voos operaram com atraso e nenhum foi cancelado.

A concessionária orienta os passageiros a procurar as companhias aéreas para saber o status dos voos. A GRU Airport informou ainda que o aeroporto está funcionando normalmente.

SJE: em sessão tensa, ameaça de judicialização e choro, João de Maria é reeleito por 7 a 6

Numa votação quente, a chapa encabeçada por João de Maria foi eleita em São José do Egito por 7 votos a 6 para o biênio 2023-2024. Completam a chapa Maurício do São João (vice), Aldo da Clipsi (Primeiro Secretário) e Damião de Carminha (Segundo Secretário).

“Em memoria de Flávio Jucá voto em Alberto Nogueira, o Alberto Loló”, votou Beto de Marreco, acusando os colegas de traição. Maurício defendeu João e se disse responsável pela articulação de sua eleição.

Ao ser eleito, João de Maria caiu no choro. A sessão teve segurança privada e PMs convocados pela Mesa Diretora.

Primeiro houve a sessão ordinária para discussão do Projeto Resolução 0006/2022, com as regras da votação para escolha da Mesa Diretora. A resolução foi aprovada por 7×6.

Para a surpresa dos governistas, foi apreciada a emenda modificativa 001 /2021, do executivo, subscrita por governistas, que reformula o Regime de Previdência e cria o IPRSJE, Instituto de Previdência. Essa era a emenda cobrada por Evandro Valadares e governistas.

Ela foi rejeitada por 7 votos a três, com uma curiosidade: três vereadores que subscreveram, votaram contra a própria emenda. Foi o caso de Damião de Carminha, Patrícia de Bacana e Maurício do São João, rendendo crpíticas dos governistas Beto de Marreco.

Vicente de Vevéi disse que o prejuízo já passa de R$ 8 milhões e 400 mil. E que a medida prejudica servidores, professores, pensionistas e aposentados. Aldo da Clips diz que governistas jogam contra a plateia “Esquecem dizer que o prefeito colocou a mão em R$ milhões que tinha no fundo de previdência. Era par o prefeito botar a mão em quase R$ 16 milhões”.

Fonte : Blog de Nill Júnior

Sergio Cabral recebe alvará de soltura assinado pela Justiça

Em nota distribuída à imprensa nesta tarde, os advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes comunicaram a expedição, pela Justiça do Paraná, do alvará de soltura para que o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, cumpra a prisão domiciliar.

A defesa destacou no comunicado que o ex-governador respeitará todas as determinações estabelecidas pela Justiça. Acrescentou ainda que, “neste momento, Cabral não se manifestará à imprensa, pois o seu maior desejo é estar na companhia de sua família”.

O alvará de soltura foi assinado pela juíza federal substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, Gabriela Hardt. Cabral deverá ficar em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica.

Cláusulas

O alvará estabelece cláusulas que deverão ser cumpridas pelo ex-governador fluminense, sob pena de retornar à prisão. Entre elas, Cabral não poderá se ausentar de sua residência, exceto mediante autorização do Juízo, ressalvados casos de emergência do acusado e de seus familiares, que deverão ser comunicados à Justiça no prazo de até 24 horas; somente poderá receber visitas de parentes até 3º grau, advogados constituídos e profissionais de saúde. São proibidas visitas de colaboradores da Justiça ou outros investigados, em especial da Operação Lava Jato.

Sergio Cabral não poderá promover festas ou quaisquer outros eventos sociais em sua residência; não poderá alterar seu endereço sem prévia autorização judicial; deverá comparecer a juízo sempre que for intimado a fazê-lo e, na eventualidade de haver, com ordem de prisão, futura revogação da  prisão domiciliar, o ex-governador deverá apresentar-se às autoridades policiais federais locais.

Os custos da tornozeleira eletrônica serão indicados pela Justiça Federal do Rio de Janeiro e deverão ser arcados pelo próprio Sergio Cabral.

Soltura

Até o momento, não há informação sobre o horário da soltura do ex-governador. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar, “o referido permanece preso na Unidade Prisional da Corporação, no município de Niterói”, região metropolitana do Rio.

Greve de pilotos e comissários atrasa voos no Aeroporto de Congonhas

A greve dos aeronautas (profissionais que atuam no interior de uma aeronave, como o comandante (piloto), co-piloto, comissário de bordo, mecânico de voo, navegador e radioperador de voo), deixou 38 atrasos e 5 cancelamentos de voos no Aeroporto de Congonhas, zona sul da capital paulista, de acordo com levantamento feito pela Infraero até as 11h. O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Henrique Hacklaender, informou que a greve foi convocada para ocorrer todos os dias, a partir de hoje (19), no início da manhã, entre 6 e 8 horas.

Os aeronautas reivindicam recomposição das perdas inflacionárias, além de ganho real, tendo em vista os altos preços das passagens aéreas que têm gerado crescentes lucros para as empresas. Reivindicam também melhorias nas condições de trabalho para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, como a definição dos horários de início de folgas e proibição de alterações nas mesmas, além do cumprimento dos limites já existentes do tempo em solo entre etapas de voos.

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) informou que no último final de semana foi apresentada uma proposta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que foi aceita pelas empresas aéreas, mas rejeitada pelos aeronautas. A entidade diz acreditar que as categorias profissionais podem defender seus interesses por todos os meios legítimos, desde que esgotada a via negocial e observada a legalidade.

De acordo com nota da SNEA uma nova decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ontem (18), determinou que o efetivo de 90% dos aeronautas trabalhando nos aviões seja mantido durante o período da greve. A decisão diz ainda que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve ser informada sobre os atrasos decorrentes da paralisação.

“O TST determinou também que não serão tolerados descumprimentos da decisão judicial e, inclusive, advertiu sobre a possibilidade de responsabilização civil e criminal por atos praticados ao longo da greve. A multa pelo descumprimento é de  R$ 200 mil por dia”, diz o SNEA em nota.

O SNEA explicou que ao longo do final de semana foi apresentada uma proposta pelo TST que foi aceita pelas empresas aéreas, mas rejeitada pelos aeronautas. “O sindicato acredita que as categorias profissionais podem defender seus interesses por todos os meios legítimos, desde que esgotada a via negocial e observada a legalidade”, ressaltou a entidade.

A Infraero informou que está monitorando o movimento nos seus terminais e, caso necessário, adotará as medidas contingenciais previstas no Plano de Segurança Aeroportuário. A orientação é a de que os passageiros procurem informações sobre seus voos antes de se dirigirem aos aeroportos.

Foi o que fez a agente de saúde comunitária, Jéssica Alves de Lima, 36 anos. Antes de ir ao aeroporto para embarcar a filha de 12 anos para Vitória, em um voo previsto para as 10h10, ela tentou se informar em todos os canais possíveis para ter certeza de que o voo estava mantido. Encontrou dificuldades e acabou obtendo a informação em cima da hora e ao chegar no aeroporto não foi possível embarcar.

“Fui afetada por falta de informação. Como foi divulgado que era pra vir só se tivesse certeza, acabamos saindo de casa mais tarde. Agora estamos aguardando para ver se conseguimos uma remarcação para hoje às 16h. Eu fiquei com receio de vir sem a informação correta e não conseguir embarcar e perder o valor que eu gasto para chegar até o aeroporto são R$ 110,00. E ao chegar aqui a empresa disse que de qualquer maneira era para eu ter vindo com três horas de antecedência mesmo sem informação”, disse.

Direitos dos passageiros

A Fundação Procon-SP informou que mesmo não sendo as causadoras dos transtornos ocasionados pela greve dos pilotos de avião, as empresas aéreas têm o dever de prestar toda a assistência para minimizar esses transtornos. Entre os direitos dos passageiros estão: informação prévia quanto ao cancelamento do voo nos canais de atendimento disponíveis das companhias aéreas; viajar, tendo prioridade no próximo embarque da companhia aérea com o mesmo destino; ser direcionado para outra companhia, sem custo.

O passageiro também pode receber de volta a quantia paga ou hospedar-se em hotel por conta da empresa. Se o consumidor estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para a sua residência e desta para o aeroporto; ressarcimento ou abatimento proporcional no caso de ocorrer algum dano material devido ao atraso como, por exemplo, perda de diárias, passeios e conexões; pleitear reparação junto ao judiciário se entender que o atraso causou-lhe algum dano moral (não chegou a tempo a uma reunião de trabalho, casamento etc.).

“Todas estas possibilidades devem ser garantidas sem prejuízo do acesso gratuito à alimentação, utilização de meios de comunicação, transporte etc. O consumidor deve guardar o comprovante de eventuais gastos que teve em decorrência do atraso ou cancelamento, como chamadas telefônicas, refeições, hospedagem, entre outras”, orienta o Procon-SP.

Para obter qualquer um desses direitos, a recomendação do Procon-SP é a de que o consumidor procure o balcão de embarque da companhia para verificar as soluções oferecidas.