Depois de São José do Egito, Itapetim também proibi fogos de artificio com estampido

Seguindo uma tendência nacional para tentar conscientizar a população sobre o não uso de fogos de artificio que causem barulho, Itapetim é a segunda cidade que se tem notícia, no Pajeú que criou uma lei para proibir os fogos barulhentos.

No município agora é proibido a comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos com estampido. É inegável que a cultura regional, tenha como característica, especialmente nessa época do ano, o uso de fogos que causam muitas vezes, barulhos ensurdecedores, mas é necessário também buscar o bem estar de uma parcela significativa da população que sofre e sofre muito com o barulho que esses artefatos causam.

O Prefeito Adelmo Moura recebeu em seu gabinete o presidente da Câmara de Vereadores Junior de Diógenes, que levou a lei pessoalmente para o chefe do executivo municipal sancionar.

É de suma importância lembrar que esse estampido prejudica especialmente a saúde de pessoas com deficiência, idosos, crianças de colo e a vida animal como um todo, destaca-se os cachorros por exemplo, que  podem identificar um som 4 vezes melhor que nós.

A lei sancionada em Itapetim terá uma tolerância, e somente a partir do segundo semestre receberá fiscalização pelos órgãos competentes.

São José do Egito realizou a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar

Aconteceu no auditório da Escola Naná Patriota, nessa terça (20), a terceira edição da Conferência Municipal de Segurança Alimentar. As conferências são espaços democráticos de discussão que reúnem governo e sociedade civil para decidir quais são suas prioridades em políticas públicas.

Esse ano, São José do Egito teve como tema: Fome, Vozes, Direitos e Democracia: Diálogo necessário para efetivação da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e o  Lema foi: “Gente é pra Brilhar e não pra morrer de fome”.

A III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, foi promovida pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), com o apoio da Prefeitura de São José do Egito-PE, através da Secretaria de Assistência Social. Ouve a participação da gestão pública, sociedade civil e do representante do CONSEA/PE, Adilson Alves.

A apresentação cultural ficou por conta da Banda do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com a participação do Poeta Paulo Passos.

A palestra magna que evidenciou o tema “Fome, vozes, direito e democracia: diálogo necessário para efetivação do SSAN”, foi realizada pela assistente social e psicopedagoga Sandra Moreno, que é também especialista em políticas públicas.

Após debate e aprovação das propostas para o município, estado e união,  foram eleitos os delegados que irão participar da conferência estadual.

Raquel Lyra volta atrás e valida convênios firmados por Paulo Câmara com cidades da região

A governadora Raquel Lyra (PSDB) voltou atrás e anulou a rescisão de convênios entre o Estado de Pernambuco e diversos municípios pernambucanos, celebrados na última semana de 2022, no fim da gestão Paulo Câmara.

Raquel havia cancelado os convênios no mês de março de 2023, sob a justificativa de “racionalização e controle de despesas públicas”, além de “ausência de previsão orçamentária na LOA de 2023 para os referidos convênios”.

Na época, os contratos foram rescindidos por decisão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), e atingia os prefeitos de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Itapetim, Ingazeira, Sertânia, Belém de Maria, Petrolândia, Araçoiaba, Lagoa Grande, Verdejante, Surubim, Saloá, Parnamirim, Panelas, Jupi, Brejão e Garanhuns.

A decisão de reverter o cancelamento e liberar os convênios atendeu a um pedido da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Ainda em março, a entidade procurou o Governo do Estado para pressionar a liberação dos contratos. Na ocasião, o deputado estadual José Patriota (PSB) e a presidente do órgão, Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada, foram recebidos pelo secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça.

“Após a negociação de redução de metas com os respectivos municípios, com o objetivo de viabilizar a utilização dos recursos sem a necessidade de devolução dos valores, foi revisto o ato que originou essas anulações, sendo esta deliberação respaldada pelo princípio da autotutela, que permite à Administração Pública rever seus próprios atos para evitar inconveniências”, afirma nota emitida pela Seduh e pela Amupe nesta terça-feira (20).

“Dessa forma, a Seduh e a Amupe entendem que esta ação é um esforço do governo do Estado para atender ao pleito dos prefeitos, agilizar o início das obras dos convênios e promover o desenvolvimento urbano de nossos municípios”, acrescenta o texto.

Governo de Pernambuco antecipa pagamento da folha de junho

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), anuncia a antecipação do pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas do mês de junho. O pagamento, que a princípio seria realizado na sexta-feira (30), foi antecipado e será efetuado nesta sexta-feira (23). Com a ação, o governo informa que será injetado mais de R$ 1,1 bilhão na economia do Estado.

“A valorização dos servidores é uma prioridade do nosso governo e é com alegria que anunciamos a antecipação do pagamento da folha de ativos e inativos para a próxima sexta-feira, véspera de São João. A injeção de mais de um bilhão e cem milhões líquido na economia pernambucana movimenta o comércio e comprova que, com muito trabalho e esforço, a nossa tarefa de arrumar a casa e as contas já está dando resultado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Mais de 231 mil servidores entre ativos, aposentados e pensionistas estarão com o salário na conta. A folha de pagamento soma R$ 1,4 bilhão bruto e R$ 1,1 bilhão líquido (considerando o que de fato será disponibilizado para os servidores ativos e inativos).

PF apreende armas e munições em operação contra tráfico internacional

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (20) a Operação Black Market, com a finalidade de desarticular uma quadrilha de tráfico internacional de armas de fogo e acessórios para o Brasil. A ação cumpriu três mandados de busca e apreensão expedidos pela 5a. Vara Criminal do Rio, nas cidades do Rio de Janeiro e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Os investigados se cadastraram como Caçador, Atirador, Colecionador (CACs) para comprar armamentos e acessórios de armas de grosso calibre, importadas dos Estados Unidos para o Brasil.

Cadastrados como CACs junto ao Exército Brasileiro para adquirir armas pesadas e acessórios em larga escala, os investigados, aproveitando da flexibilização da legislação sobre o controle de carregadores, começaram a importar os equipamentos em grande escala dos Estados Unidos.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações apontaram que os integrantes da organização criminosa movimentaram quase R$ 25 milhões nos últimos 5 anos, valor incompatível com a renda declarada junto a Receita Federal.

Na residência de um dos alvos, no município de Nova Iguaçu, os policiais federais apreenderam duas pistolas automáticas, sete carregadores e dezenas de munições para pistolas e fuzis, o que resultou na prisão em flagrante do investigado pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito, de acordo com o Estatuto do Desarmamento.

Os investigados responderão pelos crimes de tráfico internacional de armas de fogo, comércio ilegal de armas de fogo, lavagem de dinheiro e associação criminosa. As penas somadas podem ultrapassar 44 anos de reclusão.

Luciano Duque cobra de Raquel Lyra soluções para o IPA

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), usou a sua fala na Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (20), para cobrar da governadora Raquel Lyra, ações estruturantes para o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Ele destacou que o IPA nasceu com o objetivo de elevar as condições de vida da sociedade pernambucana, mas que atualmente a sua missão de contribuir para o desenvolvimento rural e sustentável de Pernambuco está seriamente comprometida.

“O órgão que deveria atuar de modo integrado na geração de tecnologia, nas ações de assistência técnica, de extensão Rural e no fortalecimento da infraestrutura hídrica com atenção prioritária aos agricultores de base familiar, encontra-se agonizando e sucateado”, destacou.

Duque informou que segundo o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (Sintape), desde agosto do ano passado não saiu um real para custeio do IPA e até o momento não foi liberado o custeio para colocar pra funcionar,

“O que é uma instituição histórica de pesquisa, de Assistência Técnica Rural, há seis meses… Não deixando de lembrar que o governo passado também abandonou esse mesmo Instituto. Se antes o Instituto estava de muletas, agora está agonizando na UTI. Os servidores desse Instituto trabalham hoje sem estímulo, porque o cenário é de destruição, lenta e gradual de um órgão que é vital para a economia pernambucana principalmente do homem do campo”, alertou Duque.

Ainda segundo o parlamentar, o sentimento que se tem em todas as unidades do IPA, em cada cidade de Pernambuco é o de funcionários desestimulados e desacreditados de ter novamente um serviço de pesquisa e extensão forte.

Duque cobrou uma definição do Governo do Estado com relação ao caminho que o Instituto vai trilhar. “Ainda sequer nomeou a maioria dos seus gestores como também não liberou recurso para colocar suas unidades para funcionar, não é possível que em seis meses o governo ainda não tem uma solução para esse órgão tão importante que atende a Agricultura Familiar no estado de Pernambuco”, reclamou o parlamentar.

O deputado se solidarizou com o Sintape, que representa os trabalhadores do órgão e chamou a atenção de Raquel Lyra. “É hora de começar a olhar para as ações de fato, porque o governo foi eleito e está aí ha seis meses e não há mais desculpa nenhuma para o governo não dizer a que veio” finalizou Luciano Duque.

Alepe premia Carnaíba como Prefeitura Amiga da Biblioteca

As ações desenvolvidas pela Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Educação, da qual faz parte a Biblioteca Pública Municipal, renderam ao município o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A indicação foi feita pelo deputado estadual José Patriota.

A secretária de Educação do município, Cecília Patriota, festejou a conquista. “Ficamos felizes com esse prêmio que vem coroar um lindo trabalho, desenvolvido desde 2005, de incentivo à leitura. Carnaíba tem uma política pública consolidada na área de literatura infanto-juvenil, com o 19º ano do projeto Baú de Leitura. Todas as escolas trabalham diferentes obras e escritores que despertam encantamento nos pequenos leitores, desenvolvendo o gosto e o hábito da leitura”, afirmou a secretária.

Todas as escolas dispõem de bibliotecas com acervo literário para estimular nas crianças e adolescentes o gosto pelo universo encantado dos livros.

“Nossas bibliotecas são espaços encantadores, coordenados por mediadores de leitura, que recebem formação e planejam as atividades a serem desenvolvidas, com orientação de nossa incansável coordenadora das bibliotecas escolares, Verinha Patriota, grande leitora e amante da literatura”, elogiou Cecília.

A Gestão Municipal investe em acervos literários, cuidadosamente selecionados, com ajuda  da curadora Rosa Cleide. E também tem investido na aquisição e na edição de livros de escritores da localidade.

“É uma honra essa premiação,  para o município, para a Secretaria  de Educação,  para nosso gestor  Anchieta Patriota, tão comprometido com as bibliotecas  e para nós  mediadores de leitura que estamos a frente de um trabalho de formação  de leitores. E viva as bibliotecas e todos nós  que fazemos delas o epicentro do conhecimento.”, festejou Vera Patriota.