Triunfo e Iguaracy conhecem Centro de Telemedicina de Afogados da Ingazeira

Nesta quinta-feira (23), equipes da Saúde de Triunfo e Iguaracy realizaram uma visita ao Centro de Telemedicina de Afogados da Ingazeira para conhecerem o modelo e analisar a possibilidade de implantação em seus municípios.

A iniciativa foi impulsionada pela inauguração, em 10 de novembro, do Centro Municipal de Telemedicina e Saúde Digital pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Inicialmente, o serviço oferecerá consultas gratuitas à população em 14 especialidades médicas, abrangendo áreas como Hematologia, Hepatologia, Neuro-pediatria, Pneumologia, Cardiologia, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Ginecologia, Neurologia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria, Reumatologia e Urologia.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou no último dia 22 de novembro que o município também aderirá à Telemedicina, instalando uma sala dedicada a esse serviço. A proposta visa facilitar consultas online com especialistas que não estão disponíveis na rede de atendimento atual. Segundo o prefeito, essa iniciativa é uma forma de “ampliar o acesso e a resolutividade da Atenção Básica em Carnaíba”.

Essas ações refletem o compromisso dos municípios do Sertão Pernambucano em adotar inovações tecnológicas para fortalecer o sistema de saúde, proporcionando um atendimento mais eficiente e acessível à população.

A Telemedicina emerge como uma ferramenta fundamental para superar barreiras geográficas e disponibilizar serviços médicos especializados mesmo em regiões remotas, representando um avanço significativo na promoção do bem-estar e na oferta de cuidados de saúde de qualidade.

Além de prefeitos da região e de outras áreas do Estado,  há sinalização da Governadora Raquel Lyra de apoiar a iniciativa e expandi-la para outras regiões e municípios. O governo de Pernambuco inclusive já solicitou o modelo de contrato firmado em Afogados. A informação foi confirmada pelo Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho.

Luciano Duque comemora autorização de abertura de novo curso de Medicina em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) usou a Tribuna durante a Reunião Plenária desta quarta-feira (22) para celebrar a autorização de abertura de um novo curso de Medicina no município de Serra Talhada, localizado no Sertão do Pajeú. Segundo o parlamentar, o curso será implementado na Autarquia Educacional de Serra Talhada (Aeset), uma instituição pública municipal.

Para Luciano Duque, a criação desse curso representa um “avanço extraordinário e de extrema necessidade”, pois proporciona acesso ao Ensino Superior a um custo acessível para os jovens do município e da região.

O deputado também fez um apelo ao Governo do Estado, solicitando a ampliação de vagas no curso de Medicina da Universidade de Pernambuco (UPE) no campus de Serra Talhada, bem como a implantação de novas formações na área da Saúde.

No entanto, segundo informações do Blog da Juliana Lima, o vereador governista André Maio lançou preocupações sobre o novo curso durante uma entrevista na Rádio Vilabela FM. De acordo com Maio, o curso, que está sendo habilitado pelo governo estadual para a AESET, será ministrado nas instalações de uma faculdade particular da cidade e terá um custo considerável, dificultando a participação de jovens de baixa renda.

O vereador alertou que há planos de alugar o prédio de uma faculdade particular para a realização do curso, apesar da disponibilidade do prédio da AESET. André Maio expressou sua discordância com essa abordagem, destacando que, se o assunto for levado à Câmara de Vereadores, ele votará contra, classificando a situação como imoral para a sociedade.

O cenário agora coloca em destaque a necessidade de esclarecimentos adicionais sobre o financiamento e a acessibilidade do novo curso de Medicina em Serra Talhada, enquanto a comunidade aguarda respostas claras e transparentes em relação a essa importante iniciativa educacional.

Verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada

A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos. Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua para o valor entrar até o dia 30 de novembro.

Após intensa mobilização dos Municípios e de solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela urgência na sanção, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a sanção e a assinou em evento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que convocou mobilizações que reuniram milhares de gestores pelo pleito e tratou diretamente da pauta com representantes da Câmara, do Senado e do governo federal, “a medida, no cenário atual de dificuldades, é um importante alívio financeiro para o encerramento do exercício de 2023”. Com os recursos liberados, estima-se uma injeção de R$ 6,7 bilhões nos cofres municipais.

Desse total, R$ 4,3 bilhões são relativos à compensação das perdas ocorridas no FPM no período de julho a setembro de 2023 e R$ 2,4 bilhões referem-se ao adiantamento da compensação do ICMS que seria repassada em 2024. Outros recursos, relativos ao FPM, ainda podem ser destinados aos Municípios. Isso porque a Lei Complementar 201/2023, para a qual os recursos foram liberados, também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.

Histórico

Diante de sucessivos relatos de crise financeira por parte dos gestores locais, a CNM convocou mobilizações em Brasília para debater e levar a questão aos Poderes federais. Desde julho, o movimento municipalista tem se reunido em peso e apresentado as dificuldades.

Em agosto, a CNM divulgou levantamento, mostrando que 51% dos Municípios encerraram o primeiro semestre com as contas no vermelho. À época, mais de 2 mil gestores se reuniram na sede da entidade. No mesmo mês, a Confederação lançou um manifesto pela aprovação de pautas para enfrentamento da crise. O documento expunha que a crise é estrutural.

Dando continuidade às articulações para amenizar a crise financeira enfrentada pelos Entes locais, Ziulkoski intensificou reuniões com representantes do Legislativo e do Executivo. Em 12 de setembro, ele tratou do tema com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR). No mesmo dia, o governo federal anunciou que sua base parlamentar incluiria – no relatório do PLP 136/2023 (que sancionado virou a LC 201/2023) – a recomposição do FPM e a antecipação do ICMS de 2024 para 2023.

A proposta foi votada no dia seguinte pela Câmara dos Deputados e recebeu o aval dos senadores em 4 de outubro. Na véspera, cerca de 3 mil gestores lotaram o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, por convocação da CNM. À época, além de pressionar o Senado pela votação imediata, o movimento apresentou dados sobre a situação fiscal, comprovando as dificuldades nas contas municipais, em reuniões com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Ziulkoski e a diretoria da entidade também levou documentos à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O projeto com as medidas de recomposição do FPM e antecipação do ICMS foi sancionado em 24 de outubro. Em seguida, em 26 de outubro, a União enviou o pedido para abertura de crédito orçamentário no PLN 40/2023, a fim de arcar com as medidas. A liberação do recurso – hoje, sancionado – recebeu o aval do Congresso em 9 de novembro. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Gilson Bento reforça ações em Brasília em busca de recursos para Brejinho

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, está em Brasília cumprindo uma intensa agenda em busca de recursos para impulsionar o desenvolvimento do município. Utilizando suas redes sociais, Gilson compartilhou detalhes de sua estadia na capital federal, onde destacou encontros estratégicos e reuniões com importantes figuras políticas.

Uma das importantes reuniões ocorreu no Ministério dos Portos e Aeroportos, onde o prefeito se encontrou com o ministro, Sílvio Costa Filho. Gilson Bento ressaltou a disposição e empenho do ministro em contribuir para o progresso de Brejinho, evidenciando uma parceria sólida em prol do município.

Além disso, o prefeito cumpriu agendas nos gabinetes dos deputados federais Carlos Veras, Fernando Rodolfo e Ossesio Silva. Durante esses encontros, foram discutidas estratégias para a captação de recursos e investimentos que possam beneficiar diretamente a população de Brejinho.

Durante sua estadia na capital, Gilson Bento ainda encontrou-se com o deputado estadual Gustavo Gouveia, fortalecendo laços e buscando apoio para projetos que visam o crescimento sustentável da cidade.

O prefeito ressaltou que sua presença em Brasília é marcada por incessantes esforços em prol do desenvolvimento de Brejinho. Em suas palavras, “a luta para fazer Brejinho crescer e se desenvolver cada vez mais é constante”. Gilson Bento expressou sua satisfação pelos resultados positivos obtidos até o momento e afirmou continuar trabalhando incansavelmente pelo bem-estar da comunidade brejinhense.

“Prefeito fonte” diz que fim de ano vai ser gordo

Segundo o “prefeito fonte”, nome que não pode ser revelado nem sob tortura,  o fim de 2023 vai representar um bom momento para os gestores.

Depois de um ano de muita lamentação,  a coisa parece que realmente vai mudar de figura.

Claro, ele aparentemente exagera um pouco, para a insatisfação de colegas. “Prefeitos vão nadar em dinheiro no final de novembro e dezembro. O repasse de 30 de novembro vem bom, mais a recomposição da perdas, mais 1% dia 8 de dezembro”.

Diz que ainda vem o que chamou de “FPM topado” em 10 dezembro. “É dinheiro de rodo”, diz o gestor.

Fonte | Blog de Nill Júnior

Verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada por Lula

A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos.

Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua para o valor entrar até o dia 30 de novembro.

Após intensa mobilização dos Municípios e de solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela urgência na sanção, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a sanção e a assinou em evento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Em junho de 2022, Bolsonaro enviou para o Congresso uma medida que previa a redução do teto do ICMS sobre combustíveis e energia, em um movimento para aumentar sua popularidade às vésperas da campanha eleitoral. À época, o ex-capitão também vetou medidas para ressarcir os estados e municípios pela diminuição de arrecadação.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que convocou mobilizações que reuniram milhares de gestores pelo pleito e tratou diretamente da pauta com representantes da Câmara, do Senado e do governo federal, “a medida, no cenário atual de dificuldades, é um importante alívio financeiro para o encerramento do exercício de 2023”. Com os recursos liberados, estima-se uma injeção de R$ 6,7 bilhões nos cofres municipais.

Desse total, R$ 4,3 bilhões são relativos à compensação das perdas ocorridas no FPM no período de julho a setembro de 2023 e R$ 2,4 bilhões referem-se ao adiantamento da compensação do ICMS que seria repassada em 2024. Outros recursos, relativos ao FPM, ainda podem ser destinados aos Municípios. Isso porque a Lei Complementar 201/2023, para a qual os recursos foram liberados, também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.

Histórico

Diante de sucessivos relatos de crise financeira por parte dos gestores locais, a CNM convocou mobilizações em Brasília para debater e levar a questão aos Poderes federais. Desde julho, o movimento municipalista tem se reunido em peso e apresentado as dificuldades.

Em agosto, a CNM divulgou levantamento, mostrando que 51% dos Municípios encerraram o primeiro semestre com as contas no vermelho.

O projeto com as medidas de recomposição do FPM e antecipação do ICMS foi sancionado em 24 de outubro. Em seguida, em 26 de outubro, a União enviou o pedido para abertura de crédito orçamentário no PLN 40/2023, a fim de arcar com as medidas. A liberação do recurso – hoje, sancionado – recebeu o aval do Congresso em 9 de novembro.

Evandro Valadares e Paulo Jucá destacam agenda positiva em Brasília

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), compartilhou os frutos de uma semana intensa na capital federal, Brasília, enfatizando sua busca por recursos em prol do município.

Ele esteve acompanhado do Secretário de Saúde e Planejamento, Paulo Jucá, que também disputou um mandato estadual pela região em 2022. Em parte da agenda também esteve o Secretário Henrique Marinho.

Durante sua estadia na cidade, o prefeito teve a oportunidade de se reunir com diversas personalidades políticas, visando fortalecer parcerias e projetos para São José do Egito.

Evandro Valadares destacou o caráter proveitoso de sua visita à Brasília, salientando a importância dos encontros realizados.

Entre as personalidades com quem se reuniu, estão o deputado Mendonça Filho, o deputado Carlos Veras, a senadora Teresa Leitão, o assessor do Ministro Alexandre Padilha, Mozart Sales, e o secretário executivo do Ministério de Ciências e Tecnologia, Marcelino Granja, entre outros nomes de destaque.

“Tive uma semana proveitosa na capital federal, onde estive em busca de recursos para São José do Egito. Durante minha visita, tive a oportunidade de me encontrar com diversas personalidades. Foi realmente um encontro muito produtivo e estou otimista com as possibilidades para o próximo ano”, declarou Paulo Jucá em suas redes sociais.

A busca por recursos e parcerias é fundamental para impulsionar o desenvolvimento e atender às demandas da população.

O prefeito ressaltou seu otimismo em relação às possibilidades para o próximo ano, indicando que as conexões estabelecidas durante sua estadia em Brasília podem resultar em investimentos significativos e projetos que beneficiem diretamente São José do Egito.