Casos de Covid-19 continuam caindo no Sertão do Pajeú

Covid-19: número de casos ativos no Sertão do Pajeú cai para menos de 300Região notificou, nas últimas 24h, 12 casos positivos, 26 recuperados e 2 novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (28), nas últimas 24h, foram notificados 12 novos casos positivos, 26 recuperados e 2 novos óbitos.

Os óbitos confirmados aconteceram em Carnaíba e Tabira.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.660 casos confirmados, 31.782 recuperados (97,31%), 631 óbitos e 247 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 5.443 casos confirmados, 5.347 recuperados, 72 óbitos e 24 casos ativos.

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 754 casos confirmados, 726 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos.

Calumbi  registrou 1 caso recuperado. O município conta com 712 casos confirmados, 701 recuperados, 5 óbitos e 6 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 2 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 2.166 casos confirmados, 2.085 recuperados, 36 óbitos e 45 casos ativos da doença. O óbito confirmado se trata de paciente do sexo feminino, 70 anos, que estava em investigação desde o mês anterior, tendo resultado positivo após conclusão do caso, pela Secretaria Estadual de Saúde.

Flores registrou 6 casos recuperados. O município conta com 1.044 casos confirmados, 968 recuperados, 38 óbitos e 38 casos ativos.

Iguaracy registrou 4 casos recuperados. O município conta com 826 casos confirmados, 790 recuperados, 27 óbitos e 9 casos ativos.

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 460 casos confirmados, 451 recuperados, 6 óbitos e 3 casos ativos.

Itapetim registrou 3 casos recuperados. O município conta com 1.380 casos confirmados, 1.332 recuperados, 32 óbitos e 16 casos ativos.

Quixaba não não divulgou boletim epidemiológico até às 21h15. O município conta com 513 casos confirmados, 497 recuperados, 15 óbitos e 1 caso ativo.

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 623 casos confirmados, 599 recuperados, 19 óbitos e 5 casos ativos.

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.023 casos confirmados, 987 recuperados, 28 óbitos e 8 casos ativos.

São José do Egito registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 2.527 casos confirmados, 2.455 recuperados, 56 óbitos e 14 casos ativos.

Serra Talhada registrou 3 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 10.097 casos confirmados, 9.881 recuperados, 171 óbitos e 45 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 677 casos confirmados, 673 recuperados, 3 óbitos e 1 caso ativo.

Tabira registrou 2 casos recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.884 casos confirmados, 2.823 recuperados, 48 óbitos e 13 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 948 casos confirmados, 912 recuperados, 28 óbitos e 8 casos ativos.

Tuparetama registrou 1 caso recuperado. O município conta com 583 casos confirmados, 555 recuperados, 26 óbitos e 2 casos ativos da doença.

IFPE lança seleção para professor substituto com remuneração de até R$ 5 mil

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) lançou, nesta quarta-feira (28), edital de processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto em caráter temporário.

Estão sendo ofertadas 32 vagas. As inscrições custam R$ 90,00 e acontecerão entre os dias 9 e 19 de agosto e devem ser realizadas on-line, através do site da Cvest.

A remuneração pode variar de R$ 2.236,32 a R$ 3.522,21, para regime de trabalho de 20 horas semanais; ou de R$ 3.130,85 a R$ 5.831,21, para regime de 40 horas semanais.

As vagas estão distribuídas nos campi Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Paulista, Pesqueira e Vitória de Santo Antão. Desse total, há vagas reservadas a pessoas com deficiência.

Para participar da seleção, os candidatos deverão atender aos seguintes requisitos: nacionalidade brasileira; gozo dos direitos políticos; quitação com as obrigações militares e eleitorais; nível de escolaridade e habilitação profissional exigidos para o exercício do cargo; idade mínima de 18 anos; aptidão física e mental, comprovada através de perícia realizada pelo serviço médico do IFPE; não ser ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério das instituições federais de ensino; e ter encerrado contrato de professor substituto com IFPE num prazo igual ou superior a 24 meses, se for o caso.

A depender da titulação, a remuneração pode variar de R$ 2.236,32 a R$ 3.522,21, para regime de trabalho de 20 horas semanais; ou de R$ 3.130,85 a R$ 5.831,21, para regime de 40 horas semanais; além do direito ao auxílio-alimentação.

A seleção se dará através de duas etapas distintas: análise de títulos (etapa classificatória com peso 3) e prova de conhecimentos práticos específicos (etapa classificatória e eliminatória com peso 7).

Inscrições

As inscrições acontecerão entre os dias 9 e 19 de agosto e devem ser realizadas, exclusivamente, de forma on-line, através do site da Cvest. Será cobrada uma taxa no valor de R$ 90,00 por meio de emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU), a ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil até o dia 20 de agosto.

 

Miguel e Raquel reafirmam unidade por mudança em Pernambuco

Miguel e Raquel reafirmam unidade por mudança em Pernambuco

Em visita a Caruaru nesta quarta-feira (28), o prefeito Miguel Coelho se reuniu com a prefeita Raquel Lyra na sede do palácio municipal. Líderes das principais cidades do interior de Pernambuco, os dois gestores sentaram à mesa para discutir o cenário político estadual e projetos de comum interesse para as prefeituras.

A reunião foi acompanhada também pelo senador Fernando Bezerra e os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho.

Tanto Raquel quanto os Coelho reafirmaram a necessidade de fortalecer a unidade de todos os campos políticos do Estado que defendem uma mudança nos rumos de Pernambuco, com diálogo e propostas para resgatar a esperança e o protagonismo socioeconômico.

Após a reunião, Miguel mostrou confiança e animação. O prefeito de Petrolina acrescentou que a tendência é, nos próximos meses, visitar mais lideranças pernambucanas para aprofundar o debate em cada região do Estado.

“Raquel e eu já estamos unidos como prefeitos de duas grandes cidades e como representantes da Frente Nacional dos Prefeitos. Mas estamos também em sintonia sobre a necessidade de uma mudança em Pernambuco. É preciso conversar com a população, buscar mais forças políticas para apresentar um projeto que resgate a autoestima de nossa população e a força de Pernambuco”, ressaltou Miguel após o encontro com a prefeita.

Preso na PB acusado de ser mandante da morte de Marielle Franco

Preso na PB acusado de ser mandante da morte de Marielle Franco

A Polícia Civil da Paraíba prendeu, hoje, Almir Rogério Gomes da Silva, que é apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como um dos chefes da milícia acusada de matar a ex-vereadora Marielle Franco.

Segundo as autoridades paraibanas, Silva foi preso na cidade de Queimadas, a 130 km de João Pessoa, capital do estado. A Polícia Civil também informou que Silva será levado à Justiça do Rio de Janeiro, mas não há data definida.

A prisão do miliciano foi determinada em junho de 2020 pela Justiça fluminense. Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram executados em 14 de março de 2018, no centro do Rio.

A acusação sobre o assassinato de Marielle e Anderson Gomes partiu da viúva do miliciano Adriano Nóbrega, Julia Lotufo. Nóbrega foi morto na Bahia, em fevereiro de 2020, durante troca de tiros com a polícia.

Em delação premiada, Lotufo afirmou que os milicianos da Gardênia Azul, como é chamado o grupo, são os responsáveis pela morte de Marielle. A viúva do ex-capitão disse ainda às autoridades que Adriano teria se recusado a participar do crime por se tratar de uma vereadora

MPF investiga uso ilegal do Fundeb para pagar inativos em Pernambuco

MPF investiga uso ilegal do Fundeb para pagar inativos em Pernambuco

TCE-PE e governo Paulo Câmara estariam contrariando STF e a Emenda 108/2020

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco instaurou procedimento para investigar a possível utilização inconstitucional de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para pagar aposentados e pensionistas no estado governado por Paulo Câmara (PSB), seguindo orientação da Resolução nº 134/2021, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

De acordo com a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, a resolução do TCE-PE contraria o exigido pela Emenda Constitucional nº 108/2020, que veda o uso dos recursos do Fundeb para o pagamento de aposentados e pensionistas da educação, bem como por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

O TCE-PE fixou prazo de três anos para que o Estado de Pernambuco exclua do limite mínimo constitucional de 25% de gastos, destinados à educação, a parcela referente ao pagamento de despesas previdenciárias, a partir do exercício de 2021, sem previsão constitucional para tanto.

Inconstitucionalidade

O MPF destaca que, no caso de Pernambuco, o ente permaneceu fora do alcance normativo em decorrência da edição da Lei Complementar Estadual nº 43/2002, que permitiu que uma parcela das despesas previdenciárias fosse incluída para cumprimento do limite constitucional.

Entretanto, o STF declarou em 2020 a inconstitucionalidade de normas – leis estaduais e resoluções de Tribunais de Contas – de outros estados que permitem contabilizar despesas com aposentadorias e pensões de servidores inativos da educação estadual como gastos em manutenção e desenvolvimento de ensino.

Diante desse quadro, o MPF destaca que “não se verifica plausibilidade jurídica, tampouco razoabilidade na adoção de critério transitório para suposta regularização de irregularidades”, no que se refere à resolução do TCE-PE, implicando violação ao interesse público primário, que consiste em melhorias educacionais no Estado de Pernambuco.

Tal conclusão do MPF leva em conta a norma constitucional, instituída pela Emenda 108/2020, que veda expressamente o uso dos recursos do mínimo constitucional de educação para pagamentos previdenciários, bem como as decisões do STF que declararam a inconstitucionalidade de normas que permitem essa destinação.

No âmbito do procedimento, o MPF cientificou o TCE-PE e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre a instauração do procedimento.

A procuradora da República Silvia Pontes Lopes, que integra o Grupo de Trabalho Fundef/Fundeb da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (1CCR), também cientificou a referida Câmara a respeito do procedimento instaurado pelo MPF em Pernambuco em decorrência da edição da Resolução nº 134/2021 do TCE-PE. As informações são da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República em Pernambuco.

TCE mantém imputamento de débito e multa a Sávio Torres

TCE mantém imputamento de débito e multa a Sávio Torres

A Primeira Câmara do TCE, julgou, no último dia 20, Embargos de Declaração propostos pelo atual prefeito de Tuparetama – Domingos Sávio da Costa Torres – contra o Acórdão T.C. nº 1.016/2020, proferido pela Primeira Câmara da Corte quando do julgamento da Tomada de Contas Especial TCE-PE nº 1727891-0.

Segundo o Afogados Online, A decisão embargada, além de julgar ilegal a aplicação dos recursos financeiros repassados por meio do Convênio nº 040/2012, celebrado entre o Governo do Estado de Pernambuco, através de sua Secretaria de Educação, e o Município de Tuparetama, com vistas à reforma da Escola Municipal Francisco Charles Perazzo, imputou ao recorrente débito no valor de R$ 190.000,00 e multa de R$ 8.589,50, tudo por conta da ausência da devida prestação de contas.

Na oportunidade, o recorrente arguir a prescrição da pretensão punitiva do Tribunal, sob a alegação de vencimento do prazo de cinco anos entre a data limite para a prestação de contas (2013) e sua notificação, que teria ocorrido somente no exercício 2019.

Os Conselheiros, à unanimidade, votaram pelo não provimento dos Embargos, mantendo o imputamento do débito e a multa ao atual gestor.

SP antecipa vacinação de adultos e anuncia doses para adolescentes

SP antecipa vacinação de adultos e anuncia doses para adolescentes

O governo de São Paulo decidiu, mais uma vez, antecipar o calendário de vacinação contra a covid-19. O objetivo é terminar de vacinar toda a população adulta do estado com ao menos a primeira dose de imunizante até o dia 16 de agosto, quatro dias antes do inicialmente previsto, e iniciar a vacinação de adolescentes com idade acima de 12 anos no dia 18 de agosto.

O governador de São Paulo, João Doria, disse que essa antecipação do calendário de vacinação será possível porque o estado adquiriu doses extras do imunizante CoronaVac do laboratório chinês Sinovac. Isso também vai depender do envio de mais doses pelo Ministério da Saúde.

A previsão do governo de São Paulo é vacinar os adolescentes com comorbidades, que tenham idade entre 12 e 17 anos, de 18 a 29 de agosto. De 30 de agosto a 5 de setembro serão vacinados adolescentes no geral com idades entre 15 e 17 anos. Já os adolescentes com idades entre 12 e 14 anos, sem comorbidades, serão vacinados a partir do dia 6 de setembro.

Pelo calendário estadual, a previsão é de que pessoas entre 30 e 34 anos sejam vacinadas até amanhã (29). Pessoas entre 28 e 29 anos devem ser vacinadas entre os dias 30 de julho e 4 de agosto e, aquelas com idade entre 25 e 27 anos devem começar a ser vacinadas no dia 5 de agosto. O governo prevê iniciar a vacinação de pessoas entre 18 e 24 anos no dia 10 de agosto, encerrando então a vacinação da população adulta com ao menos a primeira dose.

Apesar desse adiantamento do calendário, a capital paulista ainda sofre com falta de doses para vacinação. Esta semana, a cidade de São Paulo prevê vacinar pessoas com idades entre 28 e 29 anos. A vacinação de quem tem 29 anos já foi iniciada. Mas a prefeitura ainda aguarda a chegada de novas doses para poder confirmar o dia de início da vacinação para o público de 28 anos.

Mais de 35 milhões de doses de imunizantes foram aplicadas em todo o estado e 76% da população com idade acima de 18 anos está imunizada ao menos com a primeira dose. Até agora, 21% da população do estado completou o esquema vacinal.

O governo paulista alerta que uma pessoa só estará protegida contra o novo coronavírus se tomar as duas doses previstas das vacinas CoronaVac/Sinovac/Butantan, AstraZeneca/Oxford/Fiocruz ou da Pfizer/BioNTech ou a dose única prevista na vacina da Janssen.