Guarda Civil Municipal de Carnaíba tem novo comandante

A Guarda Civil Municipal de Carnaíba tem um novo comandante. Douglas Andrade foi nomeado para a função e esteve presente em uma reunião com o prefeito Anchieta Patriota na manhã desta quinta-feira (27). Durante o encontro, foram tratados assuntos relevantes para a segurança do município.

Um dos temas centrais discutidos no encontro entre Douglas Andrade e o prefeito Anchieta Patriota foi a manutenção das câmeras de segurança instaladas em pontos estratégicos da cidade.

A atualização e o correto funcionamento desses equipamentos são fundamentais para aprimorar a vigilância e o monitoramento das áreas urbanas, contribuindo para a prevenção de ocorrências e para a identificação de possíveis infrações.

O prefeito Anchieta Patriota manifestou sua confiança na competência e dedicação de Douglas Andrade, ressaltando a importância do trabalho da Guarda Civil Municipal para a tranquilidade da população e o fortalecimento da segurança no município.

Prefeitos participam de reunião sobre transporte escolar nos municípios

Na próxima segunda-feira (31), o Tribunal de Contas de Pernambuco vai realizar uma reunião com os prefeitos de todo o Estado para tratar dos Termos de Ajustes de Gestão (TAGs) que têm como objetivo melhorar o serviço de transporte escolar oferecido pelos municípios. A formalização dos TAGs é um desdobramento das duas operações de fiscalização do transporte escolar, realizadas em 2022 e no mês de maio deste ano.

O encontro acontecerá de forma on-line, às 09h, e contará com a presença do presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e do conselheiro Valdecir Pascoal.

Na ocasião, serão apresentados os resultados consolidados da II Operação Ordenada – Transporte Escolar Seguro 2023.1, bem como detalhadas as medidas a serem tomadas pelos gestores para correção das irregularidades identificadas pela auditoria.

Os TAGs são um acordo entre o TCE e o gestor público e têm como objetivo determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

Nos últimos anos, o TCE vem obtendo resultados positivos com assinaturas de Termos de Ajustes de Gestão. Em 2022, vários municípios fizeram acordos para aperfeiçoar a gestão em diversas áreas.

Irregularidades identificadas em fiscalizações, fatos ou informações de que tenha ciência o conselheiro relator, o Ministério Público de Contas, ou a própria iniciativa de órgão ou entidade jurisdicionada podem dar origem à celebração de um TAG.

O descumprimento das obrigações firmadas no TAG poderá ensejar aplicação de multas, julgamento irregular das contas do gestor responsável, ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, além de configurar situação agravante para  julgamentos de mérito relacionados à irregularidade que originou a formalização do TAG.

OPERAÇÕES

O Tribunal de Contas realizou duas grandes auditorias de Transporte Escolar nos municípios do Estado. A primeira, em abril de 2022, inspecionou 844 veículos e encontrou irregularidades em 99% deles. A segunda operação aconteceu em maio deste ano e vistoriou 3.804 automóveis a serviço das prefeituras.

Dos 3.804 veículos examinados na segunda auditoria, 11% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% dos inspecionados pelo órgão em 2022 possuíam esse selo. Em 83,7% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 63,7% dos veículos verificados.

No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente. Observou-se, ainda, que 47% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 72,2% dos condutores estavam aptos a conduzir escolares e 93,3% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

CARNAÍBA | No bloco governista, aumenta sinalização em torno de Thaynara Queiroz

Enquanto na oposição tem gente apostando no nome de Ilma Valério como melhor opção,  no bloco governista parece não haver dúvida.

Ontem, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, entregou o Sistema de Abastecimento de Água Simplificado da comunidade rural do sitio Rodeador.

O empreendimento beneficiará em torno de 16 famílias realizando mais um sonho dos moradores do local.

O projeto é incluso no Programa Águas, criado e elaborado pelo Governo de Anchieta Patriota. Como destaque na solenidade,  a Secretária de Assistência Social Thaynnara Queiroz.

Ela esteve em posição de destaque na entrega,  aumentando a sinalização de que pode mesmo ser o nome governista para a disputa em 2024. O prefeito Anchieta Patriota ainda na confirmou essa possibilidade,  mas tem conversado com o grupo. Dele sairá o nome a prefeito(a) com os vereadores indicando a vice.

Ainda estiveram no ato o vice-prefeito Júnior de Mocinha, que já sinalizou que volta a disputar a vereança,  o presidente da Câmara Alex Mendes, o secretário de infraestruturas Tiago Arruda, que chegou a ser cotado, mas perdeu força,  o Secretário de Agricultura Anchieta Alves, de Governo Everaldo Rodrigues Patriota, a vereadora Izaquelle Ribeiro e o vereador Cicero Batista, este último eventualmente cotado para vice.

Polícia prende traficantes e faz importante apreensão em Tuparetama

As Polícias Civil e Militar, em ação conjunta, por meio das equipes das delegacias de São José do Egito e Tuparetama, bem como do GATI, ROCAM, GT Tuparetama e Malhas da Lei, detiveram em flagrante dois indivíduos de iniciais YELS e ASG, bem como um adolescente por tráfico de drogas, posse de arma de fogo e associação criminosa. O trio é do estado da Paraíba e tentava se instalar em Tuparetama para a prática criminosa.

Após diligências investigativas realizadas previamente e atividades de campana, e com o objetivo de dar cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão de Adolescente Infrator, foram encontrados no interior da residência dos investigados drogas e armas.

Dentre os itens apreendidos, duas espingardas calibre 12, um  revólver ccaibre 38, 175 papelotes de maconha, 22 gramas de maconha, 18,5 gramas de crack em pedra.

Ainda quase duzentas munições de calibres 12 e 38, além de 67 pedras menores de crack, uma bolsa contendo aproximadamente 630 pinos para armazenar cocaína, uma balança de precisão, um caderno de anotações, aparelhos celulares e dinheiro em espécie.

Após a detenção, os três envolvidos e o material apreendido foram encaminhados ao plantão da 20a Delegacia Seccional para os procedimentos cabíveis.

Os adultos foram autuados em flagrante delito e serão apresentados em audiência de custódia, enquanto o adolescente infrator será apresentado ao Ministério Público.

Guarda Civil de Serra Talhada lança Central de Atendimento 24 horas

A Guarda Civil Municipal de Serra Talhada anunciou, nesta semana, a implantação de uma Central de Atendimento 24 horas gratuita para atender à população.

O número 153 estará disponível o tempo todo para receber solicitações em situações de urgência. Além disso, a central conta com o telefone fixo: (87) 3831 5072.

O Comandante da Guarda Civil Municipal, Cícero Epaminondas, destacou que essa iniciativa representa um avanço significativo para a instituição

“A central de atendimento será um instrumento fundamental para facilitar a denúncia de danos ao patrimônio municipal, tais como praças, unidades básicas de saúde, quadras e outros equipamentos públicos. Além disso, permitirá também um contato mais fácil com a Patrulha da Mulher, uma importante iniciativa para a segurança das mulheres da cidade”.

Ele enfatizou ainda que a implantação dessa Central de Atendimento atende às orientações da prefeita Márcia Conrado. “A Prefeita tem um compromisso firme com a segurança do município como um todo e tem orientado seus assessores a buscar recursos para todas as áreas, incluindo a segurança, visando tornar nossa cidade um lugar mais seguro”.

Com essa Central de Atendimento disponível 24 horas, espera-se um maior engajamento da comunidade, possibilitando um combate mais eficiente à criminalidade e uma resposta rápida e eficaz em casos de emergência.

Parcelamento de dívidas com o FGTS tem novas regras

Parcelamento de dívidas com o FGTS tem novas regras

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (27) as regras para que empresas devedoras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam quitar as dívidas de forma parcelada. Segundo o último relatório de gestão do Conselho Curador do FGTS, 245 mil devedores estavam inscritos na dívida ativa por dívidas que somadas alcançavam um valor de R$ 47,3 bilhões, em 2022.

Uma das principais mudanças das regras é a ampliação do número de parcelas, que passou de 85 meses para pagamento em todos os casos para 100 parcelas, nos casos de pessoas jurídicas de direito público.

Para o microempreendedor individual (MEI), microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) será possível parcelar em até 120 meses.

Os devedores em recuperação judicial podem parcelar suas dívidas em até 120 meses. E nos casos de MEI, ME e EPP em recuperação judicial, as parcelas poderão alcançar até 144 meses.

Outra mudança importante é a operacionalização dos parcelamentos, antes realizada integralmente pela Caixa Econômica Federal, que agora passa à Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, nos casos de débitos não inscritos em dívida ativa; e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) nos casos inscritos em dívida ativa.

Haverá um período de transição de até um ano para alguns casos, como os relativos às arrecadações anterriores ao sistema FGTS Digital.

O parcelamento das dívidas de FGTS permanece proibido para devedores inseridos no cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo. O contrato de parcelamento pode, inclusive, ser rescindido quando essa inserção acontecer durante o pagamento das parcelas.

As novas regras preveem também a suspensão do pagamento das parcelas em caso de estado de calamidade pública no município em que o devedor atue, mas a suspensão das parcelas só será mantida durante o período do decreto reconhecido pela União, com limite de até seis meses. Também será necessário que o devedor apresente requerimento.

Governo prepara ações para garantir que jovens terminem o ensino médio

Governo prepara ações para garantir que jovens terminem o ensino médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira (27) que o governo federal trabalha em ações para fortalecer a permanência dos jovens no ensino médio, mas que isso ainda precisa ser mais bem planejado para garantir recursos no orçamento. “O jovem, quando chega ao ensino médio, muitas vezes larga ali, porque quer trabalhar. Ele precisa ter apoio financeiro para se manter na escola”, disse Santana, sem detalhar as medidas.

A declaração foi feita durante participação do ministro na 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Curitiba. Segundo Camilo Santana, pesquisas indicam que apenas 64% dos jovens que entram no ensino fundamental terminam o ensino médio no Brasil. “Nós estamos perdendo quase um terço dessa meninada, mas nós não queremos perder nenhum” afirmou.

Protesto

Durante a participação do ministro na reunião, um grupo de pessoas protestou pedindo a revogação do Novo Ensino Médio. Camilo Santana lembrou que o governo federal está fazendo uma consulta pública sobre o tema, na qual mais de 150 mil alunos já se manifestaram, e defendeu a necessidade de responsabilidade pactuada para a construção de política educacional. “Ninguém vai fazer nada na educação com imediatismo, com espetacularização, mas vai fazer com trabalho, com planejamento.”

Na reunião, Santana apresentou ainda um balanço das políticas de educação no país e destacou três pontos cujo fortalecimento considera prioritário na Política Nacional de Educação: melhoria da alfabetização, expansão do ensino de tempo integral e conectividade nas escolas.

Alfabetização

Segundo o ministro da Educação, a pesquisa Alfabetiza Brasil, realizada com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), revelou que 56,4% das crianças não estão alfabetizadas no fim do 2º ano, o que representa uma população de 1,57 milhão de crianças. Santana destacou que isso causa grave comprometimento na vida histórica curricular da educação dessas crianças.

Por essa razão, o MEC tem somado esforços para reverter esse cenário com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a nova política de alfabetização, instituída em junho deste ano, que teve adesão de 100% dos estados, menos de um mês antes do programa ser lançado, e já conta com a adesão de 91% dos municípios.

Tempo Integral

O ministro também destacou a nova lei que retoma a política nacional de educação em tempo integral aprovada pelo Congresso Nacional e que será sancionada na próxima segunda-feira (31), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com Santana, a nova lei vai permitir a indução técnica e financeira do MEC, desde a matrícula da creche até o ensino médio, para o município e o estado que ampliar as vagas de tempo integral nas escolas. “Isso significa apoio pedagógico, formação, apoio financeiro por matrícula e apoio para melhorar a infraestrutura das escolas.”

Para o ministro, é necessário cumprir o que prevê o Plano Nacional da Educação, que, até 2024, 25% das matrículas no ensino básico sejam em tempo integral e que 50% das escolas disponibilizem a modalidade. Atualmente, apenas 25% das matrículas são em tempo integral e 22,4% das escolas ofertam esse tipo de ensino.

Conectividade

Camilo Santana destacou ainda que a meta do governo federal é garantir que todas as escolas públicas do país estejam conectadas com banda larga com objetivos pedagógicos, educacionais e equipamentos adequados, e isso será viabilizado por meio dos leilões do 5G.

Segundo ele, atualmente, 40,1 mil escolas não têm acesso adequado à banda larga fixa e 4,1 milhões de alunos não têm acesso adequado à internet.