A cidade do Rio de Janeiro pode ter a temperatura mais alta do ano nesta quarta-feira (27), alertou o serviço de meteorologia da Prefeitura do Rio de Janeiro. A máxima nos termômetros da cidade pode chegar a 43 graus Celsius (°C) em plena primavera, superando o calor de 41,8°C registrado em fevereiro, durante o último verão.  

Apesar de não ser a estação mais quente do ano, a primavera também apresenta altas temperaturas no Rio com alguma frequência, explicou o meteorologista do Sistema Alerta Rio, Bruno Dumas.

“A primavera é caracterizada como uma estação de transição para o verão, sendo comum o registro de temperaturas máximas em torno de 40°C neste período. Por exemplo, o maior registro da série histórica do Alerta Rio para o mês de setembro é de 41,6°C, em 12 de setembro de 2019, na estação Irajá”, explicou.

A temperatura prevista para amanhã, portanto, será possivelmente também a mais alta já registrada pelo Alerta Rio para um mês de setembro. Além do fim do inverno, o Brasil está sob efeito de uma onda de calor potencializada pelo fenômeno El Niño e pelas mudanças climáticas.

Dia quente e seco

Ainda nesta quarta-feira, as altas temperaturas também devem levar a umidade relativa do ar a valores baixos, de 12% a 20%, enquanto o patamar seguro é acima de 30%, e o ideal, acima de 60%. Situações como essa podem provocar aumento de incidência de doenças respiratórias, por exemplo.

A Prefeitura do Rio de Janeiro recomenda que a hidratação seja reforçada ao longo do dia, e que a população evite atividades física ao ar livre entre 10h e 16h.

Em relação à alimentação, o ideal é o consumo de alimentos naturais, como legumes, verduras, leite e até o tradicional arroz com feijão, que contêm mais água em sua composição.

Chuva e vento forte

Além do alerta sobre o calor, a prefeitura avisa que a cidade deve receber influência de uma frente fria a partir da tarde, causando pancadas rápidas de chuva, de intensidade moderada a forte, podendo vir acompanhadas de raios e rajadas de ventos fortes a muito fortes (acima de 76 km/h).

A frente fria causará uma queda acentuada de temperatura na quinta-feira (28), com máxima abaixo de 26 °C.

O Centro de Operações da Prefeitura do Rio também divulgou recomendações de segurança elaboradas pela Defesa Civil do Estado (Sedec-RJ) e pelo Corpo de Bombeiros do RJ em caso de rajadas de ventos fortes a muito fortes:

– Feche as janelas, basculantes e portas de armários para evitar canalizações de ventos no interior de casa.

– Persianas, cortinas ou blecautes também devem estar fechados para evitar que estilhaços se espalhem, no caso de alguma janela quebrar;

– Aparelhos elétricos e registro de gás devem estar fechados. Dessa forma, não há agravamento em caso de queda de árvore;

– Evite deixar objetos que possam cair em locais altos;

– Fique atento: se faltar luz, cuidado com o uso de velas para evitar incêndios.

– Não se abrigue debaixo de árvores ou de coberturas metálicas;

– Evite a prática de esportes ao ar livre, especialmente, no mar;

– Evite ficar próximo a precipícios, encostas ou lugares altos sem proteção;

– Não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;

– Não queime lixo, não ateie fogo em terrenos para remover vegetação, não acenda fogueiras ou jogue bitucas de cigarros em estradas ou terrenos com mata;

– Fique atento: caso haja queda de árvore, é possível que a rede de energia tenha sido rompida. Nesta situação, há risco de acidentes causados por raios.

Os ministérios das Comunicações e de Minas e Energia instituíram, nesta terça-feira (26), a Política Nacional de Compartilhamento de Postes. Ao assinar a portaria, os ministros Juscelino Filho (Comunicações) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) destacaram que a iniciativa busca solucionar um “problema histórico”.

 Ministro das Comunicações, Juscelino Filho:  postes eram problema para setor de telecomunicações. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

“Até chegar ao Ministério [das Comunicações], eu não tinha nenhum tipo de relação com o setor. Por isso, jamais imaginei que os postes eram um [grande] problema para o setor de telecomunicações; um problema histórico que impacta o dia a dia”, comentou Filho, referindo-se aos conflitos, irregularidades e problemas decorrentes do uso desordenado dos postes instalados para atender à crescente demanda por serviços de energia elétrica e telecomunicações.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em 2019, já havia cerca de 45 milhões de postes espalhados pelo Brasil. Destes, cerca de 11 milhões apresentavam algum tipo de problema associado à ocupação irregular, situação verificada em 25% dos 5.570 municípios brasileiros.

Embora diagnosticado e discutido em diferentes instâncias, o problema seguiu se agravando nos anos seguintes, ameaçando a qualidade dos serviços e a segurança da população, exposta a emaranhados de fios e cabos, muitos deles energizados e sem a devida identificação, quando não instalados clandestinamente.

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, discursa durante  lançamento do programa Poste Legal Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

“A ocupação desordenada dos pontos de fixação vem crescendo nos últimos anos, sendo acentuada pela ocupação clandestina e irregular. Por vezes, ocupantes implantam suas redes sem qualquer relação contratual com a distribuidora. Também ocupam mais pontos e postes do que a quantidade contratada, sem observar [as normas de] segurança”, confirmou o ministro Alexandre Silveira, frisando a importância do trabalho conjunto para fazer frente a crescente “complexidade para regularizar a ocupação” dos postes.

Regularização

Também chamada de Poste Legal, a Política Nacional de Compartilhamento de Postes busca regulamentar o uso conjunto da infraestrutura que, no Brasil, até os anos 1980, compunha a rede aérea usada pelas empresas do setor de energia elétrica, que cobravam para que as concessionárias de telefonia fixa a utilizasse.

Na época, as companhias de telefonia já questionavam os valores que eram obrigadas a pagar para instalar seus cabos nos postes existentes. À medida que mais empresas de telefonia fixa entraram no mercado, e com o surgimento das operadoras de TV a cabo e banda larga fixa, as controvérsias e críticas à indisponibilidade de espaço foram se agravando. A ponto de especialistas apontarem que, se nada fosse feito, seria difícil e muito mais caro ofertar acesso à rede mundial de computadores para moradores de algumas localidades

“Os postes foram essenciais para a universalização da telefonia fixa. Hoje, são fundamentais para a massificação da internet, seja fixa, seja móvel. Sem esta importante infraestrutura, não seria possível levar a conexão à internet para os brasileiros. Por meio dos postes, cerca de 65 milhões de domicílios possuem acesso à internet fixa no Brasil, alcançando cerca de 90% dos domicílios brasileiros”, afirmou o ministro das Comunicações.

A nova política nacional substitui as regras que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceram em 2014, por meio de uma resolução conjunta que, entre outras coisas, definia os preços de referência para compartilhamento de postes e as normas para uso e ocupação de pontos de fixação de cabos e fios.

Com o Poste Legal, as empresas de internet, telefone e TV por assinatura continuarão solicitando o compartilhamento de postes diretamente às distribuidoras de energia elétrica. Caso o pedido seja aceito, caberá às próprias empresas de telecomunicações instalar seus equipamentos conforme os parâmetros estipulados pela Anatel e pela Aneel. As empresas de telecom pagarão às empresas de energia elétrica para usar a infraestrutura conforme “os custos envolvidos” na ocupação dos postes. A metodologia para definição dos valores a serem cobrados ainda vai ser definida pela Anatel e pela Annel, conjuntamente.

“Este momento é um marco muito importante”, disse o conselheiro da Anatel, Artur Coimbra. “No início dos anos 2000, a Anatel fez uma consulta pública para regulamentar o compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. Já naquela época, um dos maiores problemas era a dificuldade e a desorganização do acesso a postes e os valores cobrados. Com o passar do tempo, o problema veio crescendo, como efeito colateral do aumento da competição do setor de telecomunicações. Se no começo dos anos 2000 não tínhamos, provavelmente, nem 500 empresas de telecomunicações, hoje temos mais de 20 mil empresas. Cada uma delas com seus cabos, fibras, e querendo se plugar a um poste. A situação chegou a um ponto grave e, realmente, ver esta iniciativa [a política nacional] é algo muito gratificante”, ressaltou o conselheiro.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, foi homenageada, nesta terça-feira (26), na segunda sessão extraordinária do CNJ em 2023, a última sob sua presidência. A ministra se aposentará compulsoriamente nesta quinta-feira (28), dias antes de completar 75 anos, em 2 de outubro. Formada em 1971, Rosa Weber é a primeira magistrada do direito do trabalho a exercer a presidência do STF. 

Juízes do CNJ, alunos mestrandos de Mato Grosso, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) citaram os feitos da ministra no período da presidência do colegiado em questões diversas, como da equidade de gênero, acesso à justiça e garantia de direitos de minorias e, sobretudo, a atuação em resposta aos ataques antidemocráticos e golpistas aos Três Poderes da República, em 8 de janeiro, bem como todas as ações da campanha Democracia Inabalada, liderada pela ministra Weber, ao lado de outros ministros da corte suprema, após a reabertura do STF, em fevereiro deste ano.

A magistrada agradeceu as homenagens recebidas e, no discurso de despedida, comentou sobre o trabalho desempenhado em quase 12 anos como ministra do STF, na garantia do cumprimento da Constituição Federal de 1988 e para efetivação dos direitos fundamentais estabelecidos pela Carta Magna.

“Não pode existir maior honra para uma magistrada de carreira do que exercer a jurisdição constitucional na Suprema Corte do nosso país e, sobretudo, porque nós temos uma lei fundamental, uma Constituição Federal Cidadã, que nos incentiva a todos e serve como norte na busca de uma sociedade mais justa, mais solidária, mais fraterna, mais igualitária”, destacou Rosa Weber.

Na sessão, houve, ainda o lançamento do livro Vulnerabilidades e Direitos: A Perspectiva da Realidade nos Debates de Direitos Humanos – Dedicado à ministra Rosa Weber, organizado pela professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso e juíza auxiliar no CNJ, Amini Haddad Campos.

Mutirão Carcerário 2023

Antes da aposentadoria, durante a sessão extraordinária, a ministra Rosa Weber anunciou o balanço preliminar do Mutirão Carcerário 2023, promovido pelo CNJ, em todas as unidades da federação, de forma simultânea. O novo mutirão foi retomado em julho e encerrado em agosto deste ano.

De acordo com a ministra, 25 juízes de todo o país analisaram 100.396 processos judiciais, nas 27 unidades da federação. Deste total, 70.452 processos tinham condições previstas no mutirão carcerário para revisão da pena. No entanto, em apenas 38,3% desses processos houve alteração do regime de cumprimento das penas e do tempo de execução delas. O percentual correspondeu a 27.010 processos de detentos modificados. Sendo que, ao todo, 21.866 presidiários foram colocados em liberdade, após a análise processual durante o mutirão carcerário, porque estavam presos indevidamente, conforme ressaltado pela magistrada. “Pessoas que aguardavam o reconhecimento judicial de direitos, pessoas para quem não se outorgou benesse alguma nesse mutirão. Ao contrário, apenas a elas, juízes e juízes fizeram chegar a Constituição [Federal], os tratados internacionais e a Lei de Execução Penal.”

A ministra Rosa Weber defendeu a manutenção dos trabalhos dos mutirões. “Os expressivos números, em exatos 30 dias de esforço concentrado, em regime de mutirão, são testemunhos da imprescindibilidade da vigência dessa política judiciária, de modo a torná-la permanente”.

Os mutirões carcerários do CNJ foram iniciados em 2008, sob a presidência, à época, do ministro do STF, Gilmar Mendes, e que teve a última edição em 2014. O objetivo é garantir e promover direitos na área prisional para, assim, desafogar, fazer revisões de penas e retirar do sistema carcerário quem não deveria mais estar nele.