Durante o 6° Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Luiz, disse que o governo federal está atento às demandas dos municípios e o presidente Luís Inácio Lula da Silva (LULA) , juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já estudam a possibilidade de recomposição de receitas para as cidades, que sofrem com quedas frequentes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União (Governo Federal) para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), atualmente o governo federal é representado pelo presidente Lula.
Aqui no Pajeú a Prefeitura de São José do Egito e a de Itapetim já anunciaram que irão aderir à mobilização pela paralisação das atividades no próximo dia 30 de agosto em protesto contra a redução no valor do repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A mobilização ocorre em meio à crescente preocupação das prefeituras de Pernambuco em relação à queda dos recursos do FPM, um dos principais pilares do financiamento das administrações municipais no país. Essa redução tem impactado diretamente a capacidade das prefeituras de fornecer serviços essenciais à população, como saúde, educação e infraestrutura.
Nessa paralisação, que não afetará os serviços essenciais, busca-se enfatizar a urgência de ações concretas diante da crise enfrentada pelos municípios. No último mês de julho, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda de 34% em comparação ao ano anterior, evidenciando a dificuldade financeira pela qual muitas cidades estão passando.
