PROMOTOR DE JUSTIÇA , LÚCIO ALMEIDA APROVEITA A OCASIÃO E FAZ ALERTA A SOCIEDADE
Nesta segunda-feira (30) foi submetido a julgamento na comarca da cidade de Itapetim-PE, o processo nº 05/64/2020 em que figura como réu Eliomar Silva Costa, acusado da prática de tentativa de homicídio contra Paulo Alves dos Santos e de lesão corporal e ameaça contra sua ex- cunhada Maria Eunice Vieira costa e ameaça contra sua ex- companheira Deusanete Vieira. O réu foi condenado a 10 anos e oito meses de reclusão e 10 meses de detenção e não terá direito de recorrer em liberdade, todos os crimes estão vinculados ao ciúme.
Para o Ministério Publico, esta condenação serve como uma mensagem que transcende os limites do processo, é um alerta para toda sociedade da região do Pajeú, principalmente das cidades de Itapetim e Brejinho que são os municípios que integram a comarca.
“Essa condenação, ela tem um sentido preventivo , inibitório, pra dizer que a impunidade aqui não tem vez, aqui em Itapetim nós temos um tribunal do júri que está dizendo não, dizendo que matar é crime, que tentar matar também é, que praticar violência contra a mulher também é, que praticar qualquer ato de abuso, seja psicológico, seja de natureza patrimonial ou se sexual como tá previsto na lei Maria da Penha é errado, e a gente tem que reagir, temos que dizer não, para que não se estimule um sentimento, de um lado impunidade, e do outro lado vingança, querer justiça privada, pelas próprias mãos porque o Estado, o sistema de justiça não funciona, então, quero dizer que saímos daqui hoje com o sentimento de dever cumprido”, declarou o promotor de justiça Lúcio Almeida.
A violência doméstica é uma das consequências mais nefastas da desigualdade de gênero no mundo. Uma a cada três mulheres, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), é ou já foi vítima de violência física ou sexual, sendo que na maior parte dos casos o agressor é alguém íntimo. No país, o Atlas da Violência 2020, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que 4.519 mulheres foram assassinadas em 2018.
O problema foi acentuado com a pandemia, onde o índice de feminicídios aumentou 22,2% em março e abril, em doze estados do país, em comparação ao mesmo período de 2019.
Um dos efeitos da violência na vida das mulheres é o medo que elas sentem, o que limita sua ocupação dos espaços e seu direito de ir e é por isso que este debate público sobre o assunto, no entanto, segue mais necessário do que nunca.
Lembramos que o Ligue 180 está disponível 24 horas por dia, todos os dias, inclusive finais de semanas e feriados, e pode ser acionado de qualquer lugar do Brasil. Neste número é possível, ainda, esclarecer dúvidas sobre a aplicação da Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que prevê pena para cinco tipos de violência: moral, psicológica, patrimonial, física e sexual.
