Pfizer vai pedir à Anvisa uso de vacina em crianças de 5 a 11 anos

A Pfizer informou que deve submeter pedido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aprovação do uso da sua vacina contra a covid-19, a ComiRNAty, em crianças entre 5 a 11 anos no mês de novembro deste ano.

Conforme divulgou a Reuters, a vacina da Pfizer/BioNTech apresentou 90,7% de eficácia contra o novo coronavírus em um ensaio clínico com crianças de 5 a 11 anos, informou a farmacêutica norte-americana na sexta-feira (22).

Atualmente, a vacina da farmacêutica tem autorização da Anvisa para ser aplicada em adolescentes com 12 anos ou mais. Sua aplicação para jovens de 12 a 15 anos foi autorizada no mês de junho deste ano pela agência sanitária.

Presidente sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O projeto já passou por análise do Congresso Nacional e agora entrará em vigor. 

O texto prevê a prorrogação de benefícios no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os setores de comércio atacadista e empresas que desenvolvem atividades portuárias e aeroportuárias. Além disso, podem ser beneficiados comerciantes e transportadores interestaduais de produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura.

O objetivo desses benefícios fiscais é, na prática, atrair empresas e estimular investimentos. A nova lei prevê uma redução gradual dos benefícios prorrogados ao longo dos últimos quatro anos dos 15 previstos. Apenas o setor de vendas de produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura ficam de fora dessa redução.

A lei dá respaldo aos benefícios concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal por meio de normas internas, mas sem aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), episódio que ficou conhecido como “guerra fiscal” de ICMS.

“A medida, ao facultar aos estados e ao Distrito Federal a ampliação do prazo de fruição de incentivos fiscais relativos ao ICMS, não apenas tem o potencial de beneficiar setores relativos à distribuição de mercadorias e de produtos agropecuários e extrativos de vegetais, importantes para a economia como um todo, mas também permite a ampliação do consumo com a redução de preços de itens essenciais ao destinatário final pela diluição da carga tributária”, informou a Secretaria-Geral da Presidência em comunicado para anunciar a sanção.

SAMU registra 580 atendimentos e 66 trotes em vinte dias na região de Serra Talhada

Passar trote para serviços de emergência é crime e o infrator pode pegar de um a seis meses de detenção, de acordo com o artigo 266 do Código Penal Brasileiro.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 da III Macrorregião de Saúde divulgou o balanço de atendimentos realizados nos primeiros vinte dias de funcionamento do serviço na região de Serra Talhada.

Desde a inauguração do serviço no último dia 7 de outubro, foram registrados até esta quarta-feira (27) o total de 580 atendimentos móveis de urgência distribuídos entre as 34 cidades que compõem o SAMU Consorciado, gerido pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú e pelo Instituto de Técnica e Gestão Moderna – ITGM.

Apesar da importância do serviço para o salvamento de vidas na região, é preocupante o número de trotes registrados pela Central de Regulação, em Serra Talhada. Somente nestes primeiros vintes dias já foram notificados 66 trotes, o que representa 11,3% das ligações feitas para a Central 192.

Trote é crime – Passar trote para serviços de emergência é crime e o infrator pode pegar de um a seis meses de detenção, de acordo com o artigo 266 do Código Penal Brasileiro – CPB. Aplicam-se as penas em dobro se o crime for cometido por ocasião de calamidade pública, a exemplo da pandemia do novo coronavírus.

Por Juliana Lima

Em Recife mais de 1 milhão de pessoas estão imunizadas contra Covid-19

Um milhão – A Prefeitura do Recife confirmou, ontem, que mais de 1 milhão de pessoas estão imunizadas contra Covid-19 no município. Do total de 1.003.759 pessoas que já completaram o ciclo vacinal, pelo menos 60.035 receberam a vacina da Janssen, que tem aplicação única. Os demais foram imunizados com duas doses das vacinas CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer. “Essa é uma marca importante, que nos enche de esperança em relação ao controle da doença na nossa cidade. O número também é reflexo do trabalho sério e comprometido dos profissionais da secretaria de Saúde, que estão trabalhando de domingo a domingo, vacinando a população. E, claro, também é resultado da adesão dos recifenses à campanha”, disse a secretária de Saúde, Luciana Albuquerque.

Carlos Veras candidato ao Senado?

No encontro que teve com o ex-presidente Lula, no último fim de semana, em São Paulo, o prefeito do Recife, João Campos, afastou qualquer possibilidade de subir no palanque do petista na corrida presidencial caso ele resolva bancar a candidatura de Marília Arraes para o Senado.

Lula ouviu atentamente. As orelhas da deputada, que João derrotou na eleição passada, devem estar ardendo na fogueira.

Diante disso, o que se diz é que o candidato ao Senado do PT na montagem da chapa com Geraldo Júlio pode ser o deputado Carlos Veras, ligado ao grupo do senador Humberto Costa. A informação é da Coluna do Magno Martins.

Lula lidera, mas vantagem para Bolsonaro em 2º turno cai, diz pesquisa PoderData

Pesquisa Poderdata Band divulgada nesta quarta-feira (27) coloca o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando a corrida para a eleição presidencial de 2022.

O levantamento inclui dois cenários para o primeiro turno. Em ambos, Lula tem vantagem sobre Bolsonaro, o segundo colocado.

A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 27 de outubro, por meio de ligações para telefones fixos e celulares. Ao todo, 2.500 entrevistas foram realizadas em 420 municípios das 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

No primeiro cenário, Lula (PT) tem 35%, contra 28% de Jair Bolsonaro (sem partido), 8% de Sérgio Moro (sem partido), 5% de Ciro Gomes (PDT). Luiz Henrique Mandetta (DEM) tem 4%, mesmo percentual de João Doria (PSDB). Alessandro Vieira (Cidadania): 3%; José Luiz Datena (PSL): 3%; Rodrigo Pacheco (PSD): 1%. Brancos/nulos somam 7% e não sabem, 2%.

Vantagem de Lula no 2º turno cai: a pesquisa mostrou ainda que Lula tem vantagem de 15 pontos percentuais sobre Bolsonaro no segundo turno: 52% a 37%.

A diferença, no entanto, diminuiu nos últimos dois meses. Em pesquisa Poderdata divulgada em 1º de setembro, Lula tinha 55%, contra 30% de Bolsonaro.

Nas duas pesquisas, o total de brancos/nulos foi de 10%. O total que não soube responder caiu de 5% para 1%. Em todos os cenários da pesquisa, Lula venceria os principais concorrentes. Bolsonaro, por sua vez, seria vencido por Lula e João Doria (PSDB), e empataria tecnicamente com Eduardo Leite (PSDB). Clique aqui e veja todos os cenários.

Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias de baixa renda

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. A matéria segue para sanção presidencial.
Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.
O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
A proposta mantém como uma das fontes de financiamento dessa ajuda a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos. O trecho havia sido retirado pelos senadores, mas foi retomado na votação desta quarta-feira.
Segundo o relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico. Os valores que serão usados da alíquota adicional da Cide equivalem ao que o governo deixou de cobrar de PIS/Cofins, desde março deste ano. O pagamento será bimestral, por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.